TJSP 16/04/2010 - Pág. 1207 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 694
1207
1138/09-C SEPARAÇÃO MARIA DE J.A.M. DA S. contra ROBERTO J. DA S. Fls. 28. Vistos. Designo audiência de
ratificação para o dia 28 de Junho de 2010, às 13:30 horas. Intimem-se os requerentes, por carta com AR, consignando a
necessidade de seus comparecimentos. Fls. 27: Acolho o posicionamento adotado pelo Ministério Público. Anote-se na contra
capa. Int. ADVS. DRA. DENISE MONTEIRO, OAB/SP 246.074.
1258/06-C EXECUÇÃO DE ALIMENTOS MARIANA O,DA S.e outro, repres. por TANIA R. DE O. contra PAULO S. DA S.
Fls. 93. Vistos. Em face da quitação do débito executado ( fls. 91) e da anuência do representante do Ministério Público ( fls. 92),
com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução de Prestação Alimentícia,
feito nº 1258/2006, em que figura como exeqüente Mariana Oliveira da Silva e outra e como executado Paulo Sergio da Silva.
Após o trânsito em julgado, arquive-se, anotando-se. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. ADVS. DR. AUGUSTINHO BARBOSA
DA SILVA, OAB/SP 159.063, DR. ADERBAL DE SOUZA TRINDADE OAB/BA 7.642.
1367/09-C REINTEGRAÇÃO DE POSSE BANCO ITAUCAR S/A contra LINDOLFO CORREIA NETO, - Fls. 28. Vistos.
Acolho o pedido de desistência ( fls. 27) e , com fundamento no artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil, Julgo Extinta
a presente ação de Reintegração de Posse, feito nº 1367/2009, requerida por Banco Itaucard S/A em face de Lindolfo Correia
Neto. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se. P.R.I. ADVS. Dr. JOSÉ MARTINS, OAB/SP 84.314.
1397/09-C BUSCA E APREENSÃO B.V. FINANCEIREA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO contra FABIO
DE LIMA SILVA Fls. 24. Vistos. Fls. 23:Nos termos da diliberação de fls. 21, concedo o prazo derradeiro de 30 dias, conforme
solicitado. Int. ADVS. DRA. MILENA CRISTINA DO COUTO, OAB/SP 264.576.
1468/09-C EXECUÇÃO DE ALIMENTOS YURI F.F.a. REPRES. POR ANDREZA F. contra WILLIAN I.A. Fls. 29. Vistos.
Diante do parecer favorável do representante do Ministério Público ( fls. 27), homologo para que surta seus jurídicos e legais
efeitos, o acordo de fls. 18/21 e, em conseqüência com fundamento no artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil, Julgo
Extinta a presente ação de Execução de Alimentos , feito nº 1468/2009, requerida por Yuri Fernando Fachiano Anzai em face
de Wilian Ichiro Anzai. Diante da declaração de pobreza juntada aos autos, concedo ao requerido os benefícios da Justiça
Gratuita. Arbitro os honorários advocatícios da patrona dativa em R$ 322,98 ( cód. 206 100%). Após o trânsito em ulgado,
expeça-se a certidão de honorários e arquive-se, anotando-se. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. ADVS. DRA. CAMILA LEITE
FERNANDES, OAB/SP 189.199, DR. GILBERTO FERREIRA, OAB/SP 234.408.
1518/03-C - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - POSTO CONTATO DE MARTINÓPOLIS LTDA contra SÉRGIO
RICARDO JESUS DOS REIS - Fls. 139. Vistos. Observo que às fls. 124/125, in fine, o exeqüente desistiu da adjudicação do
jogo de sofá de 2 e 3 lugares, visando a quitação da dívida, sendo que referido móvel foi incluído no auto de adjudicação de fls.
136. Assim, lavre-se novo auto de adjudicação, corretamente.Int. ( deverá o requerente comparecer em cartório, no prazo de
cinco dias, para assinar o auto de adjudicação). ADVS.DR. MARCELO MANFRIN, OAB/SP 163.821.
1698/03-C - BUSCA E APREENSÃO - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO contra MARCELO DE AS
SANTOS - Fls. 188. Vistos. Manifeste-se a autora, no prazo de 05 dias, informando se o veículo foi vendido e transferido. Com a
informação, intime-se o requerido para manifestação. Após, tornem conclusos. Int. ( a petição da autora já encontra-se juntada
aos autos fls. 193/195). ADVS. DR. MÁRCIO PEREZ DE REZENDE, OAB/SP 77.460, DRA. RAQUEL MORENO DE FREITAS,
OAB/SP 188.018, DRA. VANESSA MEDEIROS MALACRIDA, OAB/SP 181.018
1838/08-C AÇÃO DE COBRANÇA ESPÓLIO DE HÉLIO NASTARI, repres. por NILZA GALVÃO NASTARI contra BANCO
DO BRASIL S/A Fls. 81. Vistos. Anote-se que o feito encontra-se em fase de execução de sentença. Acolho os argumentos
expostos às fls. 73/76, para o fim de arbitrar os honoirários advocatícios da fase executiva, em dez por cento do valor da
execução. Expeça-se mandado de levantamento da quantia depositada, em favor do autor. Intime-se o executado para, no prazo
de cinco dias, efetuar o pagamento do débito remanescente apontado a fls. 76, sob pena de prosseguimento da ação. Int.( valor
do débito apontado as fls. 76, R$ 5.227,90 Cinco mil, duzentos e vinte e sete reais e noventa centavos) DR. LUIZ GUSTAVO G.
ALVES, OAB/SP 170.680, DR. VIDAL RIBEIRO PONÇANO, OAB/SP 91.473.
Criminal
1ª Vara
1ª VARA JUDICIAL
DRA. DAIANE THAIS SOUTO OLIVA DE SOUZA
n. 643/09- J.P. X LUCIANO DELICOLLI Fls. 124: Tendo em vista o requerimento formulado às fls. 82 e o parecer favorável do
Ministério Público, defiro o pedido de quebra de sigilo telefônico, expedindo-se o necessário. Antes, porém, deverá o i. patrono
informar as empresas responsáveis pelos números telefônicos indicados. Int. ADVOGADO: DR. AUGUSTINHO BARBOSA DA
SILVA OAB/SP 159.063
N. 1270/09 J.P. X RODOLFO DOS SANTOS PEIXOTO Fls. 48: Aceito a indicação (fls. 47) e nomeio o Dr. César Augusto
Henriques para patrocinar os interesses do réu. Intime-se para, no prazo legal, apresentar defesa preliminar, bem como para
comparecer em cartório, a fim de ser lavrado o Termo de Compromisso de Patrono Dativo... ADVOGADO: DR. CESAR AUGUSTO
HENRIQUES OAB/SP 172.470
N. 832/09 J.P. X EMERSON SILVA DE CARVALHO Fls. 106: Aceito a indicação (fls. 94) e nomeio o Dr. Rogério Vasconcelos
Espósito para patrocinar os interesses do réu. Intime-se para, no prazo legal, apresentar defesa preliminar, bem como para
comparecer em cartório, a fim de ser lavrado o Termo de Compromisso de Patrono Dativo... ADVOGADO: DR. ROGÉRIO
VASCONCELOS ESPÓSITO OAB/SP 226.266
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