Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2106 2647 valor do patrimônio líquido pela fração da participação; na hipótese dispensa legal do Balanço Patrimonial, nos termos da legislação federal, ou quando o patrimônio líquido indicar valor negativo, será considerado o valor nominal das ações, cotas participações ou quaisquer títulos representati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1228 em fase de EXECUÇÃO proposta por EDVAR PIRES DE LACERDA, em fase de execução. Transitada em julgado a decisão proferida nos autos o Instituto Réu se antecipou a apresentou o cálculo que entendia devido (fls. 151/152) e instado a manifestarse sobre ele, o Autor anuiu com a pretensão (fls. 165/166). Ante o ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2100 2296 - - Angélica Ramos Moreira Gomes - - FRANCISCO DE ASSIS RAMOS - - Janira das Dores Ramos - - Cid Ramos da Silva e Sm Maria Dulce da Silva - - ANTONIO DA SILVA RAMOS FILHO - - Albertina Santana Ramos - - Geni Dias Ramos - - Joao Bosco da Silva Ramos - - MARIA AUXILIADORA ROCHA - - Norberto Dias Rocha - - ELISET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2127 2981 quais houve designação de audiência de instrução e foi deferido o depoimento pessoal do autor (com expressa advertência sobre a presunção de confissão) em todas, repete-se mesmo intimadas pessoalmente, preferiu a parte ativa não comparecer e suportar as consequências da omissão. Há algo demasiado a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2398 2659 nesta cidade)/Receita Federal, com documento comprobatório da sua condição, certidões sobre a existência, ou não, de débitos sobre o imóvel e, também, outros somente do executado (JOSÉ DA SILVA; CPF n. ***.***.***-**), com informações sobre a origem de cada um dessas pendências, em caso positivo;(B)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2044 4134 decisão nesta instância especial somente se aplica se constatada violação à regra sobre a prova ou ofensa aos princípios do processo.” (Al n° 53.975-SP, Rel. Min. RUY ROSADO DE AGUIAR, DJU 20.04.95). Assim sendo, com fundamento no artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil, conheço diretame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2231 2738 Regional do Vale do Paraiba - Vistos.1. Considerando o que (não) se afirma na petição em relação ao corréu André Luiz Cunha Guisard, inafastável o reconhecimento, de ofício e de plano, de sua manifesta ilegitimidade para figurar no polo passivo da lide.A ré Maria Apparecida Cunha da Silva não é i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 2476 o mais que dos autos consta: a) homologo o acordo de fls. 147/148, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, e, ante o pagamento (fls. 159) julgo extinta, nos termos do art. 794, I, do referido diploma, a ação movida contra SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA; b) julgo proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 2515 por sinistralidade das parcelas do plano de saúde no percentual de 21,3%. Inexistência de elementos que demonstrem que o reajuste no percentual de 6,73%, ofertado pela agravada, esteja correto. Falta de verossimilhança das alegações. Reforma da decisão agravada. Possibilidade de reajuste baseado no índ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 878 BERBARE DE TOLEDO - Agravado: BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Odilvia Berbare de Toledo contra a r. decisão de fls. 9/11 que, em execução de verba de sucumbência, fixou em R$ 4.744,18 o valor da base de cálculo da verba honorária advocatícia, sobre a qual incidirão correção