Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1406 318 Tribunal Federal, ao versar os aspectos ora mencionados, assim se tem pronunciado: “Embargos declaratórios. Inexistência de omissão, contradição, obscuridade ou dúvida, no acórdão embargado. Embargos rejeitados. O que pretenderam os embargantes foi sustentar o desacerto do julgado e obter sua desconstituição. A isso não se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1514 499 Nº 0001967-84.2002.8.26.0366 - Apelação - Mongaguá - Apelante: Edison Pasteur de Souza - Apelante: Eunice Aparecida de Souza - Apelante: Marta Eliane Campillo - Apelante: Celeste Regina de Souza - Apelado: Jose de Alencar Gavião - Apelado: Ana Lucia da Silva Pereira Gavião - Vistos. F. 491/492: Intime-se a peticionária, Rob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1515 2128 equivale ao modo de aquisição (TJSP, AI nº 197.675.1-7, 5ª Câm., Rel. Des. Matheus Fontes), descrevendo o conjunto de fatos que deram origem ao exercício da posse (v.g. assenhoreamento de prédio abandonado, compra não titulada ou documentada, etc) relacionando ainda a cadeia de antecessores cujos per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1556 2183 insubsistentes eventuais constrições ainda pendentes, autorizada a serventia a proceder ao necessário para fins de possível liberação ainda necessária. IV Oportunamente, nada mais sendo requerido ou havendo a cometer, arquivem-se os autos com as anotações necessárias. V P.R.I. - ADV: CESAR MARTIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 983 1667 Processo 0374767-73.2008.8.26.0577 (577.08.374767-9) - Execução de Alimentos - Alimentos - A. C. D. e outro - N. C. D. Não tendo o(a) requerente dado regular andamento ao processo, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 267, III do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários advocatícios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 558 2012 ou na pessoa de seu advogado, se o tiver. Ainda, cientifique-se a parte executada de que, caso resulte infrutífera a proposta conciliatória em audiência, a partir de então fluirá o prazo de quinze dias para oposição à execução por meio de embargos, independentemente de penhora, depósito ou caução,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 583 2113 625.01.2002.014663-0/000000-000 - nº ordem 641/2005 - Indenização (Ordinária) - MARLENE RIBEIRO DA SILVA X SINDICATO TRABALHADORES IND. ALIMENTACAO TAUBATE, CACAPAVA E PINDA - Fls. 260 - VISTOS. Cancele-se o mandado de levantamento de fls. 259. Fls. 257/258: proceda-se à consulta on line acerca do ende

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2844 3227 de difícil reparação, perigo que, aliás, poderia vir de modo invertido, isto é, contra a sobrevivência do(a)(s) atual(ais) credor(a) (es) se houver extinção ou redução. Assim, INDEFIRO, por ora, a EXONERAÇÃO da pensão alimentícia. II - Ao CEJUSC para designação de audiência de CONCILIAÇÃO,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2846 3308 declaração de rendimentos e bens apresentada pela parte executada. Providencie a serventia, devendo o demonstrativo do resultado ser juntado aos autos, passando a tramitar o feito em segredo de Justiça se as informações forem positivas (Provimento CG n. 21/2018 art. 121-B e 1263, parágrafo único, NSCGJ)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3143 cumprimento da obrigação, autorizando-se nessa hipótese a extinção da presente execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Nada obstante, anoto que na hipótese da retomada do curso da presente execução, nos termos do art. 922, parágrafo único, do CPC, o credor deverá apresentar a planilha