68 resultados encontrados para paula andrade pereira - data: 22/08/2025
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ao Egr. TRF 3ª Região. 4. Por outro lado, na hipótese de discordância, com apresentação de cálculos pela parte autora, encaminhem-se os autos ao Sr. Contador do Juízo, para liquidação dos valores nos termos do julgado e do Manual de cálculos. Com o retorno da Contadoria, tornem os autos conclusos. 5. Com o pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s), intime-se a parte autora para saque dos valores. 6. Após, nada mais sendo requerido em 5 (cinco) dias, arquivem-se com as baixas e caut
1. com menos de vinte e um anos de idade; ou 2. com menos de vinte e quatro anos de idade que esteja matriculado em estabelecimento de ensino superior ou de ensino técnico de nível médio; IX - esteja preso em regime fechado; X - tenha menos de dezoito anos de idade, exceto no caso de mães adolescentes; ou XI - possua indicativo de óbito nas bases de dados do Governo federal. Parágrafo único. É obrigatória a inscrição do trabalhador no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF para o pagament
esteja o comprovante, aos rigores da lei (crime de falsidade), sob pena de extinção do processo, nos termos da Portaria 30/2017, do Juizado Especial Adjunto Cível da 11ª Subseção Judiciária de Marília. 0002770-20.2020.4.03.6345 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6345010640ANTONIO APARECIDO DOS SANTOS (SP089017 - JOSE CARLOS SISMEIRO DIAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Ficam o INSS e a parte autora, esta na p
Após, diante do trânsito em julgado do r. acórdão, arquivem-se os presentes autos. Cumpra-se. Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Informe a parte autora se o valor objeto da transferência é isento, ou não, de imposto de renda. Com a informação e, considerando a desativação do formulário para cadastro de conta de destino do sistema de peticionamento eletrônico do JEF, encaminhe-se o presente despacho à instituição bancária, o qual servirá de ofí
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 565 ORIGEM:17397-3 JUIZO DEPREC:J D JUIZADO ESPECIAL CRIM CAMANDUCAIA Indiciado:ANA PAULA GALLI GIULIANELLO VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:309.01.2009.035090 Nº ORDEM:11.02.2009/001299 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2009/433 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 570 2303 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:HELDER RODRIGUES LOPES E OUTROS VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:659.01.2009.011037 Nº ORDEM:11.02.2009/000455 CLASSE:CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2009/1408 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:ADEIVO CARLOS FARIAS SALDA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2247 EXEQUENTE: FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS EXECUTADO: ANA PAULA ANDRADE PEREIRA SENTENÇA Vistos, etc… Trata-se de impugnação apresentada por Ana Paula Andrade Pereira, em face de cumprimento de sentença requerida pela Fundação Bahiana para Desenvolvimento das Ciências, alegando, em síntese, a nulidade do ato citatório, isto porque, desde 10.
Desse modo, por não estar presente documentação necessária à postulação em exame, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, nos termos do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil e EXTINGO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, I, do mesmo Estatuto Processual Civil. Defiro a gratuidade da justiça. Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95 c/c o artigo 1º da nº Lei 10.259/01. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Se
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 ADVOGADO : 320435/SP - Frederico Tocantins Rodrigues Ivo REQDO : Orley Sanches Moinho VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1015020-88.2019.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Praça das Oliveiras ADVOGADO : 345642/SP - Jean Carlos Barbi EXECTDA : Ana Paula Andrade Pereira Rocha VAR
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 ADVOGADO : 320435/SP - Frederico Tocantins Rodrigues Ivo REQDO : Orley Sanches Moinho VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1015020-88.2019.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Praça das Oliveiras ADVOGADO : 345642/SP - Jean Carlos Barbi EXECTDA : Ana Paula Andrade Pereira Rocha VAR