Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1220 a desconstituição daquele julgado, e, tendo sido deferido o pedido de antecipação de tutela, pelo eminente Desembargador Oswaldo Luiz Palu, da Colenda 4ª Câmara de Direito Público, de rigor a suspensão da execução de sentença até o julgamento da ação rescisória. Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1592 incisos I e II. § 1º Na notificação de resultado dos recursos de 1ª e de 2ª instâncias deverão constar as informações definidas no art. 15, no que couber. § 2º A inscrição da penalidade no RENACH conterá a data do início e término da penalidade, período durante qual o condutor deverá re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2711 1510 Pintto Calero - Agravado: Tarciso Francisco dos Santos - Agravada: Sureia Soares Rodrigues - Agravada: Sonia Maria Maffei Scatimburgo - Agravada: Sonia Manski Simon - Agravada: Selma dos Santos Souza - Agravada: Maria Hilza Lopes - Agravada: Rute Alves de Almeida Vieira - Agravada: Rosangela da Costa Carvalho de Castro - Agravada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2463 4306 da Justiça Gratuita. Anote-se.Com o trânsito em julgado em não havendo pagamento do débito em 15 dias incidirá multa de 10% nos termos do artigo 523, §1º do CPC.Sem custas e honorários.P.R..I.C.. - ADV: RICARDO MARFORI SAMPAIO (OAB 222988/ SP), JAIR DUQUE DE LIMA (OAB 264932/SP), ELIÉZER ROGÉRIO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2336 3497 de Souza Monteiro - - Mario Sergio Almeida Monteiro - Look Imagem Serviços de Foto e Filmagem - - Marcelo Vianna de Almeida - Considerando que restou negativa a tentativa de citação do Look Imagem Serviços de Foto e Filmagem (mudou-se de fls. 35) o autor deverá requerer o que de direito em termos de prossegui

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2362 1131 nos termos do art. 10 da Lei 10.522 “Os débitos de qualquer natureza para com a Fazenda Nacional poderão ser parcelados em até sessenta parcelas mensais, a exclusivo critério da autoridade fazendária, na forma e condições previstas nesta Lei”, não havendo restrição legal no caso de a dívida ter sido tão somen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2387 1319 - - Fernando Boaventura Lauria - - Rubens Ferreira Martins - - Ivete Aparecida de Andrade Silva - - Claudia Rita Pleul Amado Ferreira - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Tendo em vista a apelação de fls. 111/121 apresentada pelos autores, abrase vista à parte contrária para contrarrazões. Após, remetam-se os au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1355 indenização por danos morais. O Chefe de Seção Júlio Kenji Yamamato elaborou esclarecedor resumo das demandas com base em informações nelas constantes (tabela anexa). Decido. A matrícula dos imóveis foi juntada à fl. 585. Indica CPF diverso daquele que, por exemplo, foi mencionado na petição do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2563 intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. A parte executada deverá ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1787 Processo 0003791-49.2021.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Jussara Martins Matiuzzi - Diante do depósito correspondente ao valor requisitado, com as deduções legais, expeça-se guia de levantamento da quantia de R$ 6.147,81 em favor de Jussara Martins Matiuzzi, acresc