Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 482 764 CHIMINAZZO (16736)(FLS.41) E MARCOS ANTÔNIO BENASSE (105460)(FLS.N/C) - SALA:515. 630.097.4/5 - ILHA SOLTEIRA - REL. DES. GILBERTO DE SOUZA MOREIRA - AGTE(S): PATRICIA BARBERINO MOREIRA - AGDO(S): GILSON ONHIBENI ROSA - ADV(S): DARLEY BARROS JÚNIOR (139029)(CONV AJ)(FLS 17) E MARCOS JOSÉ DA SILVA (194422)(FLS 10) - SALA:515. 630.271

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1210 340517/SP) Nº 1001503-57.2020.8.26.0319 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lençóis Paulista - Recorrente: Flávio Fernandes Junior - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Nos termos doart.1.030, caput, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte em contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1869 Nº 1007062-49.2021.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Recorrente: São Paulo Previdência Spprev - Recorrido: Luiz Alberto Alves Siqueira - Magistrado(a) Marco Aurélio Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - VOTO Nº 1.013. RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO EST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1362 865 Colégio - Sala 509 Nº 9068309-76.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: C. E. C. V. A. - Embargdo: J. G. F. de T. - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial. - Advs: Alexander Schineider Calderon (OAB: 211994/SP) - Clito Fornaciari Junior (OAB: 40564/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 137 Agravante: Mari Alice Poyares; Advogado: Diogo Rodrigues Luciano (OAB: 424395/SP); Agravada: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogada: Alessandra de Almeida Figueiredo (OAB: 237754/SP) 2064477-66.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2147 482 A.J/OAB) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 0006448-10.2012.8.26.0150 - Processo Físico - Apelação - Cosmópolis - Apelante: G. G. T. X. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: R. B. X. - Vistos. Cientifico os interessados que este recurso será julgado virtualmente, nos termos da Resolução 549/2011 deste Tribunal. Faculto, em 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1806 Despacho da Presidência de fls. 185, que encontra-se em desacordo com o atual entendimento adotado pelo STF, in verbis: O Tribunal, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração, atribuindo-lhes excepcionais efeitos infringentes, e os proveu parcialmente, tão somente para modular os efeitos da d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I Foro de Bauru São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 Emitido em : 29/01/2021 - 10:48:15 dias. Int.. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP) Processo 1001568-83.2021.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contribuição sobre a folha de salários - Ana Paula Arruda da Silva - Vistos. Deverá a parte autora emendar a inicial, ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1288 SOUZA - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos, Para possibilitar a devida apreciação do pedido de concessão do efeito suspensivo ativo ao presente agravo de instrumento, junte a agravante declaração médica atual com indicação de urgência de sessões de hemodiálise. Não há ess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Foro de Bauru Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 Emitido em : 29/01/2021 - 10:48:14 (CF 97). Competência funcional e absoluta do Órgão Especial. Argüição de inconstitucionalidade da LE-SP 452, de 2.10.74, artigos 30, 31 (redação anterior à LC-SP 1013, de 6.7.2007) e 32, levantada pela E. 12ª Câmara de Direito Público. Forma compulsó