Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1041 Antônio, 849 - sala 503 Nº 0035881-75.2009.8.26.0405/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Osasco - Embargte: Michele Laiane Dionezio Figueiredo (Justiça Gratuita) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Osasco - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 9 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1449 211 0030670-50.2011.8.26.0482; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da Fazenda Publica; Ação : Consignação em Pagamento; Nº origem: 482.01.2011.030670-8/000000-000; Assunto: Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio; Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente; Advogada: Cassia Cristina de Paula Bragato (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1094 do Estado de São Paulo - Apelado: Osvaldo Ghirotti - Advogado: Jair Lucas (OAB: 47451/SP) - Advogado: Domicio Ferreira (OAB: 85364/SP) - Advogado: Osvaldo Ghirotti (OAB: 293153/SP) (Causa própria) 227 - 0036665-36.2012.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Edson Ferreira - Apelante: São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1227 (Procurador) (Fls: 137) - Advogada: Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP) (Procurador) 0036027-80.2011.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Edson Ferreira, Revisor: Des.: Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria de Lourdes Caetano Peliser (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1408 1611 0030001-86.2012.8.26.0344 (344.01.2012.030001-1/000000-000) Nº Ordem: 003690/2012 - Procedimento Ordinário Obrigação de Fazer / Não Fazer - JAVEP VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA X MUNICÍPIO DE MARÍLIA - Fls. 72/77 Feitas essas considerações, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por JAVEP VEÍCULOS, PE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1725 713 Nº 0035249-38.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Nilce Franco Martins Bonafé - Vistos. Manifestem-se as partes, em dez dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, ou interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 549/2011,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1400 1173 159 - 1. Cite-se a requerida com as cautelas e advertências legais. 2. Concedo ao autor os benefícios da Lei nº 1.060/50. Anotese. Int. - ADV GIL MAX OAB/SP 239067 0029152-17.2012.8.26.0344 (344.01.2012.029152-0/000000-000) Nº Ordem: 003645/2012 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 1557 IMPROCEDENTE O PEDIDO em relação à Prefeitura Municipal de Marília.Outrossim, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO com relação à EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DE MARÍLIA EMDURB, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.Anoto que a extinção

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1744 1690 aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1364 1423 PREVIDÊNCIA - SPPREV X B. A. D. S. - Fls. 34/35 - Ante o exposto, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, I e VI, do CPC. 7. A autora é isenta de taxa judiciária e não há despesas processuais a pagar. Em virtude da extinção anormal do