Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2479 - Roberto Paulo Flauto - Vistos. Trata-se de ação de Execução Fiscal na qual a executada liquidou administrativamente o seu débito junto à exeqüente. Posto isso, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo para in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1736 3000113-97.2022.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma - Fazenda Pública; LUIS GUSTAVO DA SILVA PIRES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1032335-66.2018.8.26.0053; Obrigação de Fazer / N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1344 Nº 1004846-64.2022.8.26.0554/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Santo André - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Josebie Claudino Bento Filho - Vistos. Trata-se de agravo interno interposto em face de decisão que denegou seguimento ao recurso extraordinário interposto p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1527 com base no valor da causa, observado o mínimo de 5 UFESPs para cada parcela. O peticionamento DEVERÁ ser categorizado corretamente como “RECURSO INOMINADO”, ficando o advogado ciente de que o peticionamento no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como “petição intermediária” causará tumulto nos f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4461 excedentes ao percentual de 2%, denominados ressarcimento de assistência médica, identificados pelo código 080010, condenar a ré à restituição, respeitada a prescrição quinquenal, acrescidos de correção monetária pelo IPCA-E desde o ajuizamento e juros de mora desde a citação segundo a Lei 11960/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1108 Processo 1024950-14.2021.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/Importação - Reinaldo Hitoshi Bumiya - Em 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte autora em réplica. - ADV: ROBERTO DE FARIA (OAB 157051/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 1443 Tribunal. 1021660-05.2022.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma - Fazenda Pública; FÁTIMA CRISTINA RUPPERT MAZZO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1021660-05.2022.8.26.0053; Obr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3412 891 da justiça gratuita (anote-se). Intimem-se. - ADV: ERICA HELENA SORIANO DE OLIVEIRA (OAB 382732/SP) Processo 1025253-28.2021.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Eduardo Nicolau da Silva - Vistos. Dada a natureza da controvérsia, com amparo no Comunicado nº 146/11 do C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1608 1015083-11.2022.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma - Fazenda Pública; MÁRCIA HELENA BOSCH; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1015083-11.2022.8.26.0053; Obrigação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2067 RELAÇÃO Nº 0287/2021 Processo 0001749-32.2010.8.26.0348 (348.01.2010.001749) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) Roseli Maria de Freitas - Ciência ao INSS da r.decisão de fls.230 (processo físico). - ADV: HELIO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 92528/SP), ANDRE GAMBERA DE SOUZA (OAB 254494/SP