Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2897 processo ao Setor de Conciliação para designação de audiência, com observância no disposto no artigo 334, do NCPC. Cite-se, via postal, com observância do rito comum, advertindo-se a requerida de que terá o prazo de 15 dias úteis para apresentação de resposta (NCPC, arts. 335 c/c 219), cujo termo i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1371 - - Laercio Biancone - Vistos. 1- Defiro aos requerentes os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se e observe-se. 2- Fls. 223/237 Recebo como emenda à inicial. Cadastre-se a qualificação completa da primeira autora. 3- Nos termos do art. 139, II, do Código de Processo Civil, este juízo designou durante um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1692 já deferida a expedição da certidão. Após, se nada mais requerido, arquive-se. Int. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), BRUNO PRADO GUEDES DE AZEVEDO (OAB 332126/SP) Processo 1002535-31.2021.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Raquel Costa Si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1259 no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 3584 0/1-00, Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Rel. Eduardo Gouvea, J. 16/11/2009, V. U. ) “Ementa: CONFLITO DE COMPETÊNCIA - Ação de guarda de menor - Ausência de situação irregular - Inaplicabilidade do artigo 98 do ECA - Competente o juízo suscitado”. (Conflito de Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2405 petições, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos, partes cientes dos deveres mencionados no art. 6 do CPC. Não sendo encontrados bens e não sendo recolhidas custas necessárias para a realização das diligências acim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2455 Ficsa S/A - Vistos. Petição retro: defiro o sobrestamento pelo prazo requerido. Int. - ADV: ANA PAULA BRUNO DE LIMA (OAB 400851/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 1000235-21.2021.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Genesio Alvino Francisco - Itaú Unibanco S/A - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2493 a resposta, remetam-se os autos ao Ministério Público e após volvam conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: LUCIANA CRISTINA ALVES (OAB 317973/SP) Processo 1001354-80.2022.8.26.0581 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Uniodonto de Botucatu - Cooperativa Odontológica -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2483 requisitos previstos no artigo 300 do CPC, quais sejam: (i) a probabilidade do direito, (ii) a risco de dano irreparável ou de difícil reparação e (iii) a irreversibilidade da medida. No caso dos autos, observa-se estar ausente o dano irreparável ou de difícil reparação, uma vez que o documento apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1371 375996/SP) Processo 1001371-75.2014.8.26.0071 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.B. - R.A.W. Manifeste-se a exequente sobre a certidão da Oficial de Justiça (fls. 259), no prazo legal. - ADV: MAURICIO ARAUJO DOS REIS (OAB 136688/SP), NAYARA DE SOUZA FRAGA (OAB 390731