Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2663 1337 Dutra - Nos termos do artigo 1.019, inciso II, do CPC/2015, intime-se a parte agravada. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Octavio Machado de Barros - Advs: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB: 326782/SP) - Rosane Aparecida Nascimento Vieira (OAB: 234497/SP) - Ana Paula Cainelli Faria (OAB: 389832/SP) - - Av. Brigadeiro L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 783 Processo 1501254-07.2022.8.26.0666 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cite-se, por carta (código 500814), a parte executada para que efetue o pagamento da dívida, mais juros e encargos indicados na certidão de dívida at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 756 conclusos em seguida. Intime-se. - ADV: DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 326782/SP), ANA PAULA CAINELLI FARIA (OAB 389832/SP), ROSANE APARECIDA NASCIMENTO VIEIRA (OAB 234497/SP), MARIA LAURENTINA SOARES (OAB 72984/SP) Processo 1001410-57.2019.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 439 que o termo de parcelamento dispõe expressamente que o acordo englobava todos os débitos relativos à dívida cadastrada sob o código 1148/01.1980.1000, discutida no bojo do processo em epígrafe. Constata-se, portanto, que a controvérsia trazida aos autos somente poderá ser resolvida através da juntada d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2181 Comercial de Alimentos Ltda - Edna Ostrovsky de Rezende Me - - Edna Ostrovsky de Rezende - Vistos. Intime-se a exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de arquivamento, vindo conclusos na sequência. Int. - ADV: ALEXANDRE CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2837 511 autoriza a penhora de faturamento, desde que ausentes outros bens penhoráveis, ou tendo-os, esses forem de difícil alienação ou insuficientes para saldar o crédito executado. O §1º do mesmo artigo estabelece, ainda, que o percentual de faturamento deverá ser estabelecido de modo que a satisfação do cr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 193 Processo 1001721-48.2019.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Jose Orivaldo Teixeira - Vistos. 1. HOMOLOGO o acordo (fls. 38/41) a que chegaram as partes e declaro SUSPENSA a execução, durante o prazo convencionado pelas partes (até 13 de novembro de 2024)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 662 designado a 2ª Praça com início no dia 05/03/2020 às 11:01 horas e com término no dia 25/03/2020 às 11:00 horas. - ADV: MAIARA MARTIM MATTIUSSO (OAB 341639/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP) Processo 1000818-47.2018.8.26.0666 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - C.C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 442 e avaliação; Caso o veículo esteja em local não abrangido pela presente jurisdição (Artur Nogueira, Holambra e Engenheiro Coelho) ou comarca contígua (Mogi Mirim, Mogi Guaçu e Conchal), expedir carta precatória de penhora, intimação e avaliação (código 350). b) incluir a restrição de transfer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3541 673 cancelamento da distribuição, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser estritamente processado nos termos do comunicado CG nº 1789/2017, devendo a parte exequente endereçar o peticionamento ao presente processo de conhecimento, procedendo, inclusive, ao cadastro da parte executada no polo passiv