Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1169 Requerido:PAULO SANTANA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:302.01.2012.006405 Nº ORDEM:03.01.2012/001803 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE:SUPERMERCADO BOCAINA SERVE LTDA EPP ADVOGADO:159451/SP - EDSON PINHO RODRIGUES JUNIOR Executado:EDER LUIZ FRANCISCO VARA:VARA DO JUIZADO

Publicações Judiciais I ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : ARGIMIRO DE OLIVEIRA SP143819 ARLETE APARECIDA ZANELLATTO DOS SANTOS e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP 00045704220114036105 3 Vr CAMPINAS/SP DECISÃO Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto pelo INSS em face de acórdão proferido por órgão fracionário desta Corte. Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decisão no RESP 1.334.488/SC, que versa sobre a matéria tratada nos presentes a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1640 2448 o quinquênio legal. Condeno, também, o réu a pagar as parcelas vencidas de uma única vez e devidamente corrigidas, nos termos da súmula nº 148 do STJ, acrescidas dos juros de mora a partir da citação e de acordo com o art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, aplicando-se, no que couber, as disposições dos art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1495 ADVOGADO : 274676/SP - Marcio Propheta Sormani Bortolucci REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :3000119-40.2013.8.26.0458 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : JOSÉ CARLOS PINTO ADVOGADO : 203097/SP - José Ricardo Soares Daher EMBARGDO : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE S

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001825-80.2011.4.03.6108; MARIA JOSE DE CAMPOS PEREIRA; PAULA CAMILA DE LIMA-SP262441 0001826-65.2011.4.03.6108; MARISA REGINA MACEDO E OUTRO; PAULA CAMILA DE LIMA-SP262441 0001873-85.2011.4.03.6319; RAFAEL RIBEIRO DE AGUIAR; ERIKA MORIZUMI-SP269870 0001885-02.2011.4.03.6319; NILTON ROCHA FERREIRA; FABIANA FABRICIO PEREIRA-SP171569 0001888-54.2011.4.03.6319; ISAURA DA SILVA MARQUES; FABIANA FABRICIO PEREIRA-SP171569 0001923-14.2011.4.03.6319; ANTONIO DE FATIMA SIMAO MORAES; MARCELO VERDIANI CAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 PROCESSO :0002217-63.2014.8.26.0539 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : VALDINEI APARECIDO PEREIRA ADVOGADO : 263848/SP - Dercy Vara Neto EMBARGDO : ADÃO JOSÉ CARLOS MARTINS ME ADVOGADO : 264484/SP - Gabriela Cristina Gavioli Pinto VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :3000848-17.2013.8.26.0539 CLASSE :EXECUÇ�

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3935 EVERTON LUIS MAZZOCHI SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2022. Juiz do Trabalho Titular EVERTON LUIS MAZZOCHI Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ETCiv-1000199-74.2022.5.02.0059 EMBARGANTE CELINA AMERICA ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO PAULA CAMILA DE LIMA(OAB: 262441/SP) EMBARGANTE VALDOMIRO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO PAULA CAMILA DE LIMA(OAB: 262441/SP) EMBARGADO GENESIO DE FR

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3795 ADVOGADO DIEGO SILVA CAMILO(OAB: 29562/GO) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Intimado(s)/Citado(s): TERCEIRO INTERESSADO - MILTON LUIZ PEREIRA Intimado(s)/Citado(s): - SERVI SEGURANCA E VIGILANCIA DE INSTALACOES LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a170880 proferida nos autos, cuj

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Bela. MÁRCIA APARECIDA DE MOURA CLEMENTE Diretora de Secretaria Expediente Nº 3726 USUCAPIAO 0008986-83.2007.403.6108 (2007.61.08.008986-7) - AEROCLUBE DE BAURU(SP114609 - LEXANDRO PAULO GODINHO BRIGIDO E SP168682 - LUÍS AUGUSTO MATTIAZZO CARDIA E SP099580 - CESAR DO AMARAL E SP262428 - MARISA GIUNTA PEREGINI ANDREOLI) X POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO X SUPERINTENDENCIA REG DEPTO POLICIA FEDERAL X COML/ RELU LTDA(SP012416 - JOSUE LUIZ GAETA E SP145138 - JOSE CARLOS FAGONI BARROS) X M

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

...” (ApReeNec 00235882520154036100, DESEMBARGADOR FEDERAL NERY JUNIOR, TRF3 - TERCEIRA TURMA, e-DJF3 Judicial 1 DATA:16/02/2018) Assim, reformulado anterior entendimento em todos os anteriores anos ao rumo da licitude da tributação guerreada, presente jurídica plausibilidade, sim, aos invocados fundamentos do polo contribuinte, diante da pontofinalização ao tema sepultado pelo Pretório Excelso, tanto quanto também existente risco de incontável dano com a postura fiscal, de persistir