Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 5574 Destinatário: LUCIANO BARBOSA DA SILVA Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-1000326-33.2016.5.02.0605 RECLAMANTE LUCIANO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO ALEXANDRE DOS REIS LIMA(OAB: 325673/SP) RECLAMADO DANIEL RODRIGUES VALVERDE RECLAMADO SOAPLAST RECICLAGEM LTDA - ME ADVOGADO JEREMIAS GONCALVES BAIA(OAB: 136598/SP) RECLAMADO MIRIAN PEREIRA QUIJARRO FALCAO RECLAMADO

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 Relator RECORRENTE ADVOGADO RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES JAMILLE DE JESUS SOUZA ROZANA GOMES MARTINS(OAB: 11445/BA) JEANEA CUNHA ANDRADE 82666814572 LYNCOLN DA CUNHA MARTINS(OAB: 26258/BA) LUCAS SILVA RESENDE(OAB: 37792/BA) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JAMILLE DE JESUS SOUZA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência d

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 6631 368, III, TST), devendo apresentar em 30 dias as guias da GFIP multa de 1% (um por cento) e indenização de até 20% (vinte por com o nome do empregado e a contribuição recolhida. cento) do valor corrigido da causa, além de indenização de até 20% do valor da execução, a ser revertido em favor da parte contrária, com fundamento nos artigos 77/80 e 774, IV (re

Judiciário ● 09/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1973/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2016 70 Federal-STF, de 24/11/2010, em que a maioria dos Ministros, se pronunciou acerca da constitucionalidade do artigo 71, parágrafo /ct Decisão primeiro, havendo consenso sobre a necessidade de se investigar com maior rigor, se a inadimplência teve como base a falta de fiscalização pelo órgão público contratante. Em recente julgado o Ministro Gilmar Mendes assim se man

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 7603 DENER PIRES DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTOrd-1000894-67.2017.5.02.0232 RECLAMANTE ANA PAULA CAVALCANTI DA SILVA BARBOSA ADVOGADO TATIANA APARECIDA CUNHA ARAUJO(OAB: 306971/SP) RECLAMADO ZQH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA RECLAMADO STAPLER HOUSE COMERCIO E SERVICOS LTDA Intimado(s)/Citado(s): - ANA PAULA CAVALCANTI DA SILVA BARBOSA

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES ANDREI JAEL CARDOSO COELHO ALEX TETSUJI ARAUJO TONSHO(OAB: 882/PE) CAIO CIRO AZEVEDO CALLOU(OAB: 27485/PE) FRIGORIFICO E ABATEDOURO REMANSO LTDA SERGIO MIRANDA GOMES(OAB:

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 608 Súmula n.º 14. Ocorre que, de forma acertada, determinou a dia do mês de agosto do ano de 2018, sob a Presidência do Magistrada sentenciante observância à Súmula nº 40, deste Excelentíssimo Senhor Desembargador do Trabalho FÁBIO Regional. ANDRÉ DE FARIAS, com a presença dos Excelentíssimos No que tange ao imposto de renda, a determinação, no sentido de

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 1557 renda face à natureza indenizatória do pedido procedente. Custas, pela reclamada, no valor de R$ 800,00 calculadas sobre a Custas, pela reclamada, no valor de R$ 800,00 calculadas sobre a importância de R$ 40.000,00. importância de R$ 40.000,00. Notifiquem-se as partes. Notifiquem-se as partes. Nada mais. Nada mais. E PARA CONSTAR, FOI LAVRADA A PRESENTE ATA

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1783 acompanhada de documentos, contestou articuladamente os Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 pedidos e fez requerimentos. de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves A parte reclamante manifestou-se sobre a defesa e documentos Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei juntados. 11.419/2006, que instituiu o Processo Ju

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ANDREA ROCHA TROCOLI Juiz(a) do Trabalho Titular 1306 também da inclusão paulatina em pauta de audiências dos processos que estiverem fora há menos de 180 dias; 4.3- que esta Unidade, em 60 dias, regularize a inclusão em pauta Processo Nº ATOrd-0000820-97.2013.5.05.0131 RECLAMANTE ANA PAULA CAVALCANTI DA SILVA ADVOGADO JULIANA BOMFIM DE JESUS(OAB: 26996/BA) ADVOGADO JOA