Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1459 82 SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; 2006887-15.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0014841-84.2013.8.26.0053; Assunto: Pensão por Morte (Art. 74/9); Agravante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 361 0075914-39.2011.8.26.0114; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 114.01.2011.075914-0/000000-000; Assunto: Tempo de Serviço; Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogado: Felipe Faria da Silva (OAB: 330907/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1569 661 à autoridade impetrada que forneça os medicamentos mencionados na prefacial, nas doses/quantidades naquela peça referidas, enquanto perdurar o tratamento a que se submete a impetrante. No mais, oficie-se à autoridade impetrada, comunicando-lhe a concessão da segurança, para o seu imediato cumprimento,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2066 904 o pronunciamento definitivo do STJ. Da mesma forma, portanto, o recurso especial em análise deve ficar sobrestado até final pronunciamento da Corte Superior. Int. São Paulo, 23 de fevereiro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: nayara crispim da s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1491 615 com a vigência restabelecida pela Portaria nº 100/13, impetrado em face do PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ante a não concessão do pedido liminar. 2. Inconformado, buscam os agravantes a concessão de efeito suspensivo ativo e, ao final, o provimento do recurso para reformar a r. decisão,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 1838 - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Elizabete Maria Vidal (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 446 03.2013.8.26.0053 COMARCA:SÃO PAULO APELANTE:FRANCISCA LUIZA VIEIRA FRANCO APELADA:FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO MM. Juiz de 1ª instância: Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 2014 Nº 9004605-33.1996.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: A Camponeza Ind. Química Ltda. - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RET

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1998 1262 contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 709. - Advs: Marcelo Mazotti (OAB: 256540/ SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0044763-44.2011.8