TJSP 11/09/2015 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1965
2014
Nº 9004605-33.1996.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: A Camponeza Ind. Química Ltda. - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Negaram provimento ao reexame necessário.
V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543
de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Eduardo Jose Fagundes (OAB: 126832/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
205
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1008351-37.2013.8.26.0309/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jundiaí - Embargte: Municipio de
Jundiai - Embargdo: Paula Christiane Vitor - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015
DO STF. - Advs: Francisco Antonio dos Santos (OAB: 139760/SP) - Lucia Helena Novaes da S Lumasini (OAB: 74836/SP) Daniela Aparecida Flausino Negrini (OAB: 241171/SP) - Irani Silvana Galli (OAB: 204050/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 205
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000271-50.2014.8.26.0444/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Pilar do Sul - Embargte: São Paulo
Previdência Ssprev - Embargdo: Nilda de Oliveira Dias e outro - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Rejeitaram os
embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) (Procurador) - José Francisco
de Almeida (OAB: 277480/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0001131-46.2011.8.26.0512/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Pires - Embargte: F. do E. de
S. P. - Embargdo: V. de S. H. - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 99,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 99,40
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Bruno
Lopes Megna (OAB: 313982/SP) (Procurador) - Ivo Pinheiro Nunes (OAB: 270192/SP) - Andre Luis Vissotto Soler (OAB: 259027/
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0023948-55.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: São Paulo
Previdência - Spprev - Embargdo: Beatriz Arruda Hernandez (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Oswaldo Luiz
Palu - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) (Procurador) Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) (Procurador) - Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) (Procurador) - Luciano
Nitatori (OAB: 172926/SP) - Rafaela Viol Morita (OAB: 283439/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0038336-65.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Veneto
Telecomunicaçoes Ltda - Embargdo: Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administraçao Tributaria de Sao Paulo Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 99,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 99,40 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Nelson Lacerda da
Silva (OAB: 266740/SP) - Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0009866-21.2013.8.26.0408 - Processo Físico - Apelação - Ourinhos - Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo - Apelado: Maurílio Roseno da Silva - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Deram provimento ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543
de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Maria Cristina de Almeida Osorio (OAB: 102288/SP) (Procurador) - Jose Alexandre de Oliveira
Pimentel (OAB: 318656/SP) - Alexandre Pimentel (OAB: 144999/SP) - Roselene de Oliveira Pimentel (OAB: 136351/SP) - Vandir
Azevedo Mandolini (OAB: 318851/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º