Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 Reclamado Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Cacule Prefeitura ROBERTO DO CARMO DA CRUZ(OAB: 8109BA) Angelina Xavier Lopes TÁRCIO SILVEIRA LIMA(OAB: 29172BA) Carlito Ferreira de Souza Carmelito de Oliveira Geralda Rosa Correia

Judiciário ● 20/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1541/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 RDO: JOÃO RICARDO BRASIL MATOS. Processo Nº RTOrd-0000408-87.2014.5.05.0631 Reclamante Angelita Ramos de Oliveira Nascimento Advogado(a) Deusdete Magalhães Oliveira(OAB: 38270BA) Reclamado Municipio de Erico Cardoso/Ba Advogado(a) JOÃO RICARDO BRASIL MATOS(OAB: 17506BA) - Tomar ciência da sentença de fls. 29/32-v: "(...) ACOLHO PARCIALMENTE a preliminar de incompetencia ab

Publicações Judiciais I ● 11/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMETENTE No. ORIG. : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SOROCABA >10ª SSJ>SP : 00024848920074036315 1 Vr SOROCABA/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de ação previdenciária ajuizada por Paula Cordeiro da Silva, sucedida neste feito por suas filhas Maria Aparecida do Prado Santini e Zilda Cordeiro do Prado (fls. 350), em face do Instituto Nacional do Segurado Social - INSS, em que pleiteia a concessão do benefício de pensão por morte, em decorrência do falecimento de seu filho. Autora beneficiária d

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 1972 segunda a sexta-feira, com 40 minutos de intervalo; que nos Segue o acessório a mesma sorte do principal (reflexos no aviso sábados era de 08h00 às 12h00, sem intervalo; que o registro de prévio, férias + 1/3,FGTS + 40%, repouso remunerado e, 13º ponto era mediante crachá, no entanto também recebiam espelho salários). de ponto no final do mês; que não h

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diretora de Secretaria Expediente Nº 117 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000401-07.2005.403.6110 (2005.61.10.000401-4) - AAF - CONTROLE AMBIENTAL LTDA X METSO BRASIL IND/ E COM/ LTDA(SP162707 - ROBERTO GRECO DE SOUZA FERREIRA E SP117514 - KARLHEINZ ALVES NEUMANN E SP117614 - EDUARDO PEREZ SALUSSE E SP117752 - SERGIO RICARDO NUTTI MARANGONI) X CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS(SP011187 - PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO E SP235947 - ANA PAULA FULIARO) X UNIAO FEDERAL Recebo a conclusão nes

Judiciário ● 31/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1593/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 Jud e demais ferramentas eletrônicas. Após, intime-se o exeqüente para manifestação em 30 dias. No silêncio, venham conclusos para deliberações quanto á expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo. Cumprida sem oposição de embargos, libere-se a quem de direito, procedendo-se às transferências tributárias. São Sebastião, 21/10/2014. Lúcia

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 1961 DIFERENÇAS DE VERBAS RESCISÓRIAS RECONHECIDAS EM diárias e 36 horas semanais, com um intervalo de vinte minutos e JUÍZO. MULTA PREVISTA NO § 8º, DO ART. 477, DA CLT. duas pausas de dez minutos. INDEVIDA. A multa moratória, que prevista no § 8º, do art. 477 da Incontroverso que o intervalo diário concedido totaliza quarenta CLT, somente é devida na hipó

Caderno 2 - Judiciário ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 298 237 PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS O Doutor JOSÉ VALDECY BRAGA DE SOUSA, Juiz Substituto titular da Comarca de Barro, Estado do Ceará, por nomeação legal, etc... FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo e Secretaria de Vara Única se processam os autos de Ação Criminal registrada sob o Nº 2933-66.2000.8.06.0045, tipi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diretora de Secretaria Expediente Nº 117 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000401-07.2005.403.6110 (2005.61.10.000401-4) - AAF - CONTROLE AMBIENTAL LTDA X METSO BRASIL IND/ E COM/ LTDA(SP162707 - ROBERTO GRECO DE SOUZA FERREIRA E SP117514 - KARLHEINZ ALVES NEUMANN E SP117614 - EDUARDO PEREZ SALUSSE E SP117752 - SERGIO RICARDO NUTTI MARANGONI) X CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS(SP011187 - PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO E SP235947 - ANA PAULA FULIARO) X UNIAO FEDERAL Recebo a conclusão nes

Judiciário ● 10/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1621/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 empresa (primeira concessionária) outorga a outra (segunda concessionária), no todo ou em parte, mediante arrendamento, ou qualquer outra forma contratual, a título transitório, bens de sua propriedade: I - em caso de rescisão do contrato de trabalho após a entrada em vigor da concessão, a segunda concessionária, na condição de sucessora, responde pelos direitos dec