Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1375 AVISO DE RECEBIMENTO. PREVISÃO LEGAL. AUSÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA E OFENSA AO CONTRADITÓRIO. DESCARACTERIZAÇÃO. SÚMULA 312 DO STJ. VIOLAÇÃO. INEXISTÊNCIA. 1. De acordo com o art. 18, § 3º, da Lei n. 12.153/2009, o mecanismo de uniformização de jurisprudência e de submissão das decisões das Turmas Recu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 5 de julho de 1952, a servidora Monica de Oliveira Sotero Teixeira, Masp 13796081, do cargo de provimento efetivo de Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia, nível I, grau C, da Fundação Ezequiel Dias, a partir de 21 de setembro de 2020. 23 1401456 - 1 Fundação Hospitalar do Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Maio de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PATOS DE MINAS IDENTIDADE M8948645 BARBACENA NOME LIOMAR DE OLIVEIRA torna sem efeito os atos de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital nº 01/2009, para os cargos de provimento efetivo da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG abaixo relacionados, por não terem tomado posse em tempo hábil: MED - MÉDICO - NÍVEL III - CIRURGIA GERAL JUIZ DE

Poder Executivo ● 17/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 5579 - Remover MARIA APARECIDA FREIRE DE OLIVEIRA COUTO, Prof. LPM, III, D, mat. 161.019-8, para a função de Educador de Apoio na Esc. Prof. Maria Alves Machado, Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 11.05.18. 0449466-6/2018. Nº 5580 - Designar ANA CRISTINA CORDEIRO GOMES, mat. 172.819-9, para a função Gratificada de Supervisão - 2, Símbolo FGS - 2, no Núcleo de Recrutame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII H

Poder Executivo ● 20/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 72 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo - A presente Portaria entra em vigor a contar de 06 de abril de 2018. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral Por Delegação: Josenildo Tiburtino Chicó – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas PORTARIA DO CG/PMPE Nº 012/PMPE/DGP2, de 11/04/2018. EMENTA: Reverte Policial Militar. O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos da Art. 40, § 7º da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Bene- Instituidor fício Beneficiário(s) Data de Protocolo Vigência i m o n e Raiger Moreira 61607-9 S Rivaldo 19/03/2014 09/04/2014 Alves Silva Alves, Moreira Silva NeusaApare- Moa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Outubro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HJK HJK HJK HJK HJK HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII CEPAI HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII DESL/HJXXIII HMAL HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD 12058509 10954683 10911162 12089033 10881456 12088134 11131018 10888469 10871184 11303708 11303781 10405249 10402626 12053096 10879245 11096435 11218203 10965994 11956851 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJ