222 resultados encontrados para paula costa de lima - data: 08/08/2025
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Edição nº 232/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de dezembro de 2011 Advogado(s) Origem Decisão MARIA CUSTODIA RAIMUNDO e outro(s) TERCEIRA VARA CIVEL DE TAGUATINGA - TAGUATINGA - 20080710302586 - REVISIONAL DAR PROVIMENTO AO RECURSO, MAIORIA Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2009 01 1 007390-5 ANTONINHO LOPES CRUZ MACEDO CRISTIANE OLIVEIRA GLEI ROBERTO VILELA e outro(s) BANCO FINASA SA HUMBERTO LU
Edição nº 205/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de outubro de 2011 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2009 01 1 081202-2 ANA PAULA COSTA DE LIMA JULIO CESAR BORGES DE RESENDE ROBERTO GOMES FERREIRA DISTRITO FEDERAL SARAH GUIMARÃES BATISTA (Procurador) PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20090110812022 - ACAO DE CONHECIMENTO ANTONINHO LOPES CRUZ MACEDO Num Processo Apelante(s) Advog
3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 VALERIA ALVES LAGARTEIRO Assessor 1204 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b25e275 proferido nos autos. Destituo, sem demérito, o Dr. ANDRE AIRTON BENDER, Processo Nº ATOrd-0101543-56.2017.5.01.0015 RECLAMANTE DELMIRO RODRIGUES FERNANDES ADVOGADO Felipe Adolfo Fernandes Kalaf(OAB: 57634/RJ) ADVOGADO Henrique Santiago de Oliveira(OAB: 84680/RJ) RECLAMADO
3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 VALERIA ALVES LAGARTEIRO Assessor 1204 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b25e275 proferido nos autos. Destituo, sem demérito, o Dr. ANDRE AIRTON BENDER, Processo Nº ATOrd-0101543-56.2017.5.01.0015 RECLAMANTE DELMIRO RODRIGUES FERNANDES ADVOGADO Felipe Adolfo Fernandes Kalaf(OAB: 57634/RJ) ADVOGADO Henrique Santiago de Oliveira(OAB: 84680/RJ) RECLAMADO
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3095 726 Concedo os benefícios da justiça gratuita, ex vi do art. 98, VIII, CPC. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Secretaria das Turmas para distribuição e julgamento. ADV: PAULO MATHEUS DE SOUZA HOLANDA (OAB 9732/AM) - Processo 0732168-28.2020
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2966 647 Centro Universitário do Norte Uninorte (Sodecam Sociedade de Desenvolvimento Cultural do Amazonas Ltda). Outrossim, considerando o excepcional cenário ocasionado pela pandemia de COVID-19 e que a pauta de Audiência de Conciliação, instrução e julgamento desde juizado já alcança o mês de fevereiro/2021; primando pelos princípi
Edição nº 187/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de outubro de 2011 3ª Câmara Cível 3ª CÂMARA CÍVEL 087ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Desª. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. D
Edição nº 223/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de novembro de 2017 autora pretende ver estancado fora praticado apenas pela AGEFIS, de modo que não se justifica a permanência da empresa público no pólo passivo desta demanda. Acrescento que o Ministério Público em seu parecer, fls. 434/443, oficiou pelo acolhimento da preliminar suscitada pela Terracap. Com estas razões, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam para excluir do pólo passivo desta
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3142 1296 ADV: IZAILSON DA SILVA MENDES (OAB 15158/AM), ADV: MARCO ANDRÉ HONDA FLORES (OAB 6171/MS) - Processo 0718267-90.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cláusulas Abusivas - REQUERENTE: Orleilson Bonfi de Souza - REQUERIDO: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Ante o exposto, reconheço a INCOMPETÊNCIA
Sem condenação ao pagamento de custas e honorários sucumbenciais nesta instância (art. 55 da Lei n. 9099/95). Caso haja interesse em recorrer desta decisão, cientifico de que o prazo para recurso é de 10 (dez) dias. Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. Vindas estas, ou certificada pela Secretaria sua ausência, encaminhem-se os presentes autos para a Turma Recursal. Publique-se. Registre-se. Intimem-s