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paula costa de lima - Página 9

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222 resultados encontrados para paula costa de lima - data: 11/08/2025

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TRF3 08/08/2013 - Pág. 525 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Registro eletrônico. Publique-se. Intimem-se. 0006891-04.2012.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2013/6303022509 CECILIA OLGA GERENCSEZ GERALDINO (SP065315 - MARIO DE SOUZA FILHO, SP133060 MARCELO MARCOS ARMELLINI) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP123119- CARLOS ALBERTO LEMES DE MORAES) Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte autora, sob o argumento de que a sentença produzida nestes autos n. 00068910420124036303, apresenta omissão, contradição ou obscurida

TRF3 29/04/2020 - Pág. 1291 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ESPÉCIE DO NB: CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA AO IDOSO RMI: R$ 998,00 RMA: R$ 1.045,00 DIB: 17.05.2019 DIP: 01.03.2020 ATRASADOS: R$ 9.803,13 DATA DO CÁLCULO: 01.03.2020 0003995-69.2019.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2020/6326003217 AUTOR: JOAQUIM GERMANO DOS SANTOS (SP324878 - EDISON DONIZETE MARCONATO, SP377751 - RICARDO BRUNO DA SILVA BEZERRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 -

TRF3 07/03/2014 - Pág. 436 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

vinculada(s) da parte autora, com a aplicação dos juros progressivos. Após o trânsito em julgado, a ré informou que a parte autora optou pelo regime do FGTS quando não existia mais a progressividade (05/07/1972), não existindo valores a serem pagos. Ocorre que, no caso de inconformismo com o Acórdão, deveria a Ré ter utilizado o meio processual adequado para a respectiva reforma, o que não fez. Ante o exposto, considerando-se o conteúdo do acórdão e a necessidade de garantir-se a e

TJAM 19/02/2021 - Pág. 798 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3030 798 atualize-se os débitos, proceda-se à penhora SISBAJUD, nos termos do Artigo 835 do NCPC em desfavor do(a) Executado(a) e, se for o caso de pessoa jurídica, das filiais conhecidas por este Juízo, desbloqueando-se valores ínfimos. Efetivado o bloqueio, intime-se a parte executada para se manifestar, na forma do artigo 854, § 2º e

TJAM 24/11/2020 - Pág. 759 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2975 759 ADV: DIEGO DA SILVA SOARES CRUZ (OAB 21519/MT), ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5546/ RO), ADV: JÉSSICA FERREIRA BOTELHO (OAB 6826/AM), ADV: ANDREY FARACHE BARROSO (OAB 12705/AM) - Processo 0687747-50.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMANTE:

TJAM 19/02/2021 - Pág. 800 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3030 800 deverá haver a comunicação nos autos em até 5 dias úteis anteriores à audiência, quando a audiência acima designada será presencial. Se nada disser, permanecerá sendo audiência virtual. Por fim, RESSALTO que somente não será realizada a audiência de conciliação NÃO PRESENCIAL, caso haja RECUSA DA PARTE RÉ, nos termos

TJDFT 18/05/2010 - Pág. 865 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2010 Brasília - DF, terça-feira, 18 de maio de 2010 Nº 13827-3/09 - Ordinaria - A: M.D.G.C.. Adv(s).: DF027901 - Creusa Alves dos Reis Oliveira, TO002884 - Cleusa Alves dos Reis. R: A.F.D.S.. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência formulado pela autora. Por consequência, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, VIII do Código de Processo Civil.Sem custas e sem honorários.Transitada em jul

TJAM 18/06/2021 - Pág. 281 - Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3110 281 Processo: 0682395-14.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: 5ª Vara do Juizado Especial Cível. Relator: Luís Márcio Nascimento Albuquerque. Turma: 3ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 07/06/2021 Recorrente : Nayara Pereira Paixao Advogado : Diego da Silva Soares Cruz (OAB: 21519

TRT1 17/12/2018 - Pág. 2280 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 2280 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro JUSTIÇA DO TRABALHO RUA DO LAVRADIO, 132, 2º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO RJ - CEP: 20230-070 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro tel: (21) 23805115 - e.mail: [email protected] RUA DO LAVRADIO, 132, 2º

TRT1 05/09/2017 - Pág. 216 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH ROSANA MELLO BARROS MARCIO LOPES CORDERO(OAB: 81613-D/RJ) MARCOS ALVES PINTO(OAB: 87437D/RJ) ANDRE LESCANO DE ARAUJO(OAB: 120602/RJ) André Henrique Raphael de Oliveira(OAB: 95437/RJ) ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS / APAE-RIO LUIS ANTONIO VI

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