Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 180 177 COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE - JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - JUAZEIRO DO NORTE Juiz(a) Titular : JOSE MAURO LIMA FEITOSA Diretor(a) de Secretaria: JOSÉ GOMES DOS SANTOS EXPEDIENTE nº 7/2011 em: Vinte e cinco (25) de Fevereiro de 2011 OAB CE/6182 CE/13318 Seq. 1 2 OAB CE/15129 CE/13318 Seq. 1 3 1) 1333-51.2010.8.06.0112/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.:

Caderno 2 - Judiciário ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 529 REQUERIDO : Luiz Eugenio Silveira VARA: 11ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:31 horas PROCESSO : 0173803-62.2012.8.06.0001 CLASSE : Processo de Apuração de Ato Infracional AUTOR : M. P. E. ADOLESCENTE : A. W. F. DOS S. VARA: 3ª Vara da Infância e Juventude DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:32 horas PROCESSO : 0168921-57.2012.8.06.0001 CLASSE : Alimentos - Lei Especial N

Caderno 2 - Judiciário ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 554 54 Advogada: Teresa Cristina Pitta Pinheiro Fabrício (OAB: 14694/CE) e outro. Agravado: Mauro Fernandes Meireles. Advogado: Jose Boehmero Jovino de Andrade (OAB: 6253/CE). Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: encaminhamento. 0733006-15.2000.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração. Embargant

Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 556 3 Serviço de Mandado de Segurança DESPACHO DE RELATORES 0033837-84.2012.8.06.0001 - Mandado de Segurança. Impetrante: Paula Cristiane de Lyra Santos. Advogado: Walber Nogueira da Silva (OAB: 16561/CE). Advogado: Rodrigo de Medeiros Silva (OAB: 16193/CE). Impetrada: Reitora da Universidade Regional do Cariri. Impetrado: Secretário da Ciência Tecnologia e Educação Superior do

Caderno 2 - Judiciário ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1256 5 Serviço de Mandado de Segurança DESPACHO DE RELATORES 0031836-95.2013.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Nádia Cândido Rocha. Impetrante: Francisco José Mesquita Bezerra. Impetrante: Luana Santos. Impetrante: José Cristovam Aragão de Araújo Neto. Impetrado: Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. Advogado: Mitia Candido Morais (OAB: 26825/CE)

Caderno 2 - Judiciário ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 371 294 CUNHA. “INTIMAÇÃO DE SENTENÇA: O MM JUIZ JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, PARA ABSOLVER O DENUNCIADO DA ACUSAÇÃO SOB ANÁLISE, O QUE FEZ COM FUNDAMENTO NA REGRA DO ART. 386, VII, DO CPP. SEM CUSTAS.O INTEIRO TEOR DA SENTENÇA ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA PÁGINA DE ACOMPANHAMENTO DO SPROC”.- INT. DR(S). APARECIDO LEITE DE FIGUEIREDO , GWERSON JOCSAN QUEI

Caderno 2 - Judiciário ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 555 Advogado: olgierds rocha lima weyne (OAB: 11092/CE) e outros. Relator(a): CARLOS RODRIGUES distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: relator. 44 FEITOSA. Tipo de 0643071-61.2000.8.06.0001 - Apelação Cível. Apte/Apdo: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Clairton Jesuino da Costa (OAB: 3331/CE). Apte/Apdo: Maurílio Borges dos Reis. Apte/Apdo: J

Caderno 2 - Judiciário ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 530 259 - Processo 0032543-94.2012.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Violação aos Princípios Administrativos - REQUERENTE: JOSÉ ALCÂNTARA DE ARAÚJO NETO - REQUERIDO: ESTADO DO CEARÁ - Intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a contestação apresentada e documentos acostados. Empós, decorrido o prazo, com ou sem manifestação, por visl

Poder Executivo ● 21/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 177 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 21 de setembro de 2016 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, Secretarias de Estado RESOLVE: ADMINISTRAÇ‹O Nº 2.528-Conside