DOEPE 21/09/2016 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIII • NÀ 177
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 21 de setembro de 2016
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014,
Secretarias de Estado
RESOLVE:
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 2.528-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL, Nível I, da
Casa Militar – CAMIL:
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
NOME
PORTARIAS SAD DO DIA 20.09.2016
Leonardo Rodrigues dos Santos
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeiro
283.777-3
319.097-8
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 6223, de 14
de julho de 2015, RESOLVE:
André Luiz Pereira de Freitas
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Jailson José Santos
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
292.575-3
Nº 2.521-Declarar a vacância do cargo efetivo de Professor, da Secretaria de Educação, matrícula nº 301.557-2, ocupado por Leonardo
Maia Nobre de Lima, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de
1968, com efeito retroativo a 19 de agosto de 2016.
Rosandra dos Santos Fonseca
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
165.537-0
Ângelo Sebastião de Santana
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
261.948-2
Nº 2.522-Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, matrícula nº 272.748-0, ocupado por
Ana Flávia de Amorim Santos Costa, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123,
de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 02 de agosto de 2016.
PORTARIA SAD Nº 2.523 DE 20 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o disposto no Decreto nº. 37.355, de 03 de novembro de 2011 e considerando a
necessidade de aprimorar continuamente o modelo de consignações em folha de pagamento do Poder Executivo Estadual, RESOLVE:
Art. 1º A reserva da margem consignável destinada à amortização de despesas realizadas mediante cartão de crédito deve ser precedida,
necessariamente, de autorização do servidor, mediante sua senha pessoal e intransferível.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 2.524-Designar o servidor Henrique Vasconcelos de Andrade, matrícula n° 318.694-6, para responder pela Chefia da Unidade de
Locação, Aquisição e Cadastro de Veículos, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, no período de 06 de setembro a 20 de
outubro de 2016, durante a ausência do seu titular, em gozo de licença paternidade e férias regulamentares.
NOME
André Felipe Araújo Pereira do Nascimento
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeiro
950.706-0
Antônio Fernando Barbosa e Silva
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
930.022-8
Marina Wanderley de Carvalho
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
101.089-1
Joseildo Cosme Melo
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
30.028-4
Mário de Lima Cavalcanti
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
0639-4
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente
368.074-6
José Maria Ribas Júnior
Membro
364.144-9
Fernando José Ponzo
Membro
367.684-6
Gabriela da Trindade Serrano Chappetta dos Santos
Membro
367.940-3
Ivanise Braga Souza
Membro
363.812-0
Francisco José de Araújo Gonçalves
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/ Pregoeira
363.798-0
Ignácia Queiroz de Olveira Leite
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
364.235-6
Maria de Fátima Lúcio da Silva
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
363.817-0
Israel Batista da Silva Filho
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
363.799-9
Nº 2.526-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Mônica Conceição Teixeira Cavalcanti
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
363.818-9
NOME
MAT.
0478792-1/2016 EDILENE BEZERA DA SILVA
0479306-2/2016 ITACIR MARQUES DA LUZ
0476879-5/2016
PAULA CRISTIANE DE LYRA
SANTOS
0480554-8/2016 CÉLIA CRISTINA DA SILVA
8863138-1/2016 AILTON JOSÉ DE SOUZA
8858033-8/2016
ANDRÉ LUIZ DA SILVA
MOREIRA
302.471-7
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
ASSISTENTE ADMINISTTRATIVO
NME/EM4/IV/D
EDUCACIONAL
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
02.08.2016
177.791-2
PROFESSOR
MGC/LPE/III/B
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
303.112-8
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
NGE/SUP/I/D
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
11.08.2016
PROFESSOR
MGD/LP/I/D
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
04/08/2016
160.590-9
MGC/LPE/I/D
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
15/08/2016
AGENTE DE POLÍCIA
POLÍCIA CIVIL
QPC/M04/II/C
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL (POLÍCIA CIVIL)
05/08/2016
AUX.EM GESTÃO
PÚBLICA- AXGP
XG/M04/I/E
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL (POLÍCIA CIVIL)
22/07/2016
264.885-7
PROFESSOR
208.548-8
263.202-0
05.08.2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.527-Autorizar o afastamento da servidora SHIRLEY CRISTINA LACERDA MALTA, matrícula nº. 1638831, para participar do III
Encontro Nacional do PARFOR e 6ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional do Plano Nacional de Formação de Professores de Educação
Básica - FORPARFPOR , no período de 21 a 26 de setembro de 2016, em Londrina/PR, sendo as despesas com diárias e passagens
custeadas através da fonte 0101.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
NOME
Mirella Cézar Duarte Gomes
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeira
9.149-9
Eliane Barbosa dos Santos
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
37-0
Guilherme Viana de Albuquerque Melo
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
8.288-0
Ana Lúcia Alves de Morais
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
2.243-8
Cristina Marques Yokoyama
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
9.468-4
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeira
224.888-3
Rosilvana Amador de Araújo
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
227.009-9
Maria de Fátima da Silva Rodrigues
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
234.926-4
Gilvando Isaias dos Santos
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
345.048-1
Marcelo Alexandre de Carvalho
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
357.332-0
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Luiza Rosemira Teixeira Sampaio
NOME
Presidente/ Pregoeira
5.812-2
José Ricardo Moura Leite da Silva
Membro/Integrante Equipe de Apoio
5.140-3
Norma Maria de Barros Moura
Membro/Integrante Equipe de Apoio
4.598-5
Josenildo Ferreira da Silva
Membro/Integrante Equipe de Apoio
2.345-0
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
20/10/2016 a
19/10/2017
VIGÊNCIA
01/08/2016 a
31/07/2017
VIGÊNCIA
01/09/2016 a
31/08/2017
VIGÊNCIA
01/10/2016 a
30/09/2017
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
VIGÊNCIA
Nº 2.534-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Setorial Permanente de Licitação – CSPL, Nível II, da
Faculdade de Ciências Médicas- FCM da Universidade de Pernambuco- UPE:
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
Paulo Henrique Saraiva Câmara
20/10/2016 a
19/10/2017
Nº 2.533-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação- CPL, Nível I, do
Hospital Geral de Areais – HGA, da Secretaria de Saúde- SES:
ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR
VIGÊNCIA
Nº 2.532-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação – CCPL,
Nível I, da Reitoria da Universidade de Pernambuco - UPE:
Luciene Anunciada da Silva Souza
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
01/10/2016 a
30/09/2017.
Nº 2.531-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível I, da Secretaria de
Justiça e Direitos Humanos- SJDH:
Nº 2.525-Designar o servidor Luiz Fernando Spinelli de Souza, matrícula nº 324.870-4, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, da Secretaria de Administração, no período de 06 de setembro a 20 de outubro de 2016, durante o
impedimento do seu titular.
CONCEIÇÃO NATÁLIA VIANA
0475080-6/2016
DOS SANTOS MENDONÇA
VIGÊNCIA
Nº 2.530-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação de Obras – CEL OBRAS, Nível I, da
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos- SJDH:
Daniela Lumack Pinho César
Nº PROCESSO
01/09/2016 a
31/08/2017
Nº 2.529-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação para Contratação de Serviços de
Obras – CPL/CSO, Nível I, da Polícia Militar de Pernambuco - PMPE, da Secretaria de Defesa Social - SDS:
Art. 2º Fica vedada a confecção de cartão de crédito consignado sem a expressa autorização do servidor em contrato específico.
Art. 3º O descumprimento das normas estabelecidas nesta Portaria ensejará o imediato descredenciamento da instituição financeira
infratora.
VIGÊNCIA
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDOS
Isa Dias
PUBLICAǛES:
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Quaisquer reclamações sobre matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
EDIÇÃO
Isa Dias / Fernando Buarque
DIAGRAMAÇÃO
Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 121,00
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro
Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática)
Fax: (81) 3183-2747 [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736
[email protected]