Poder Executivo ● 13/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 217 CNPJ. 20.915.722/0001-83, lotes: 154,157,172 e 176, valor global R$ 11.256,68, Paula Cristina Bezerra Melo – EPP, CNPJ. 00.910.332/0001-03, lotes: 3, 20, 27, 35, 54, 60, 61, 89, 96, 98, 104, 106, 117, 125, 127, 136, 137,151, 152, 153, 165, 166 e 168, valor global R$ 37.216,67, Primer Comércio de Suprimentos Eireli, CNPJ. 29.936.551/0001-43, lote: 110, valor global R$ 4.792,00, RP de Souza Informática ME, CNPJ. 22.119.380/000110, lotes: 149 e 150, valor global R$ 1.4

Poder Executivo ● 05/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de fevereiro de 2020 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GACE 44° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0274/2014-SEE CONTRATADA: CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA. CNPJ/MF: 12.574.539/000133. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 74.943,30. Data de assinatura: 18 de novembro de 2019. 45° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0274/2014-SEE CONTRATADA:

Poder Executivo ● 07/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCVI • NÀ 234 ITENS 02, 04, 06,07, 10, 30, 34, 55, 62, 68, 69, 75, 76, 92, 93, 94, 95, 97, 102, 114, 115, 118, 121, 122, 128, 133, 134, 141, 142, 164, 167, pelo valor global de R$ 35.500,59, prazo de vigência 12 meses. Gravatá, 08 de novembro de 2019. Luiz Ribamar Santos de Melo- Secretário de Saúde. ARP CEL/FMS Nº 064/2019. A Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde, em face do resultado obtido no Processo Licitatório nº 021/2019 – Pregão Eletrônico CE

Poder Executivo ● 15/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 093/2022- TOMADA DE PREÇO N° 020/2022 – Menor Preço Global- Empreitada por preço unitário. Serviço de Engenharia. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos granític

Poder Executivo ● 30/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº 018/2020 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOSNº009/2020 Comissão: CPL/EDUCAÇÃO Objeto Nat.: SERVIÇOS DE ENGENHARIA OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia para a reforma e ampliação da Escola Municipal Antonieta Salatiel de Alencar Arraes, no Bairro Universitário, conforme Projeto Básico e anexos deste Edital, na forma da legislação pertinente, em especial da Lei nº 8.666/1993 e dos

Poder Executivo ● 12/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIX Ć NÀ 30 SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROC. Nº. 2592.2021 – INEXIGIBILIDADE Nº. 0081.2021 – OBJ: : Aquisição do medicamento HEMINA - CONCENTRACAO/ DOSAGEM 350 MG , a fim de atender Ações Judiciais. Emp: LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - itens 01 e 02 no valor total de R$ 581.210,57. Recife, 08/02/2022. André Longo Araújo de Melo – Secretário de Saúde do Estado de Pernamb

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34) Agravo Interno nº 0810353-30.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Selma da Silva Peixoto. Defensora: Nadja Soares Baía. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 100) Agravo de Instrumento nº 0806851-67.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040. Agravado(s): G.F.L., representado

Poder Executivo ● 11/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo R$132.728,00 e valor estimado para 90dias de R$398.184,00, em razão da necessidade de redistribuição de cotas face o credencamento de novos prestadores; e a prorrogação do prazo de vigência, por mais 90dias.Valor: R$398.184,00.Vigência: 90dias (25/01/2022 a 24/03/2022). Data da assinatura:24/01/2022. SEI:2300011303.000026/2021-71 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO 15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Poder Executivo ● 18/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVII • NÀ 72 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOAQUIM NABUCO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RECONHEÇO E RATIFICO a dispensa Nº: 01/2020. Processo Nº: 018 /2020 Fundo Municipal de Assistência Social. Compras. Aquisição de produtos para fins de kit de higienização pessoal para atender as famílias em vulnerabilidade econômica do município de Joaquim Nabuco. Fundamentação legal: art. 24 “IV” c/c art. 26 da lei 8.666/93 e decreto Nº: 48.833 de 20 de março de 2020 d