Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 2154 HUMANO EM PROL DO VALE DO JEQUITINHONHA 3. WILSON JOSE FERREIRA DE JESUS Advogado(a)(s): 1. PAULA CRISTINA LIMA (SP - 278122) Edital Processo Nº RO-0013222-26.2015.5.15.0015 ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS DE BIASI RECORRENTE MUNICIPIO DE FRANCA ADVOGADO RONALDO XISTO DE PADUA AYLON(OAB: 233804/SP) RECORRIDO WILSON JOSE FERREIRA DE JESUS ADVOGADO RODRIGO ALVES MIRON(OAB: 2

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 entendimento de que não afronta a decisão proferida na ADC nº RECORRENTE ADVOGADO 16/DF (declaração de constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93), nem o art. 97 da Constituição Federal, tampouco RECORRIDO ADVOGADO contraria a Súmula Vinculante 10 do STF, o ato judicial que reconhece a responsabilidade subsidiária da Administração Pública RECOR

Judiciário ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2103/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 259 Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor JOANA RECLAMANTE:CARLOS ANDRE DO VALLE THOMAZ e outros BATISTA SILVA BARBOSA, no dia 11/11/2016. RECLAMADO: RONILDA SANTOS SOUSA DESPACHO Vistos. DESPACHO Intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, junte nos autos procuração concedendo poderes aos advogados para receberem e dar quitação. Vistos.

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 3902 Cientifique, ainda, o executado de que a penhora proceder-se-á, apenas, em relação ao valor do débito remanescente, no importe de R$ 1.815,61, valor atualizado até o dia 31/12/2015, para total garantia do juízo e posterior fluência de prazo para embargos. RECLAMADO(S): BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 28.152.684/0001-66 Deverá o executado providenciar o pa

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 2687 tView.seam com a chave de acesso Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fc06feb 20021910074291100000021181617 proferido nos autos. FRANCISCA BRENNA VIEIRA NEPOMUCENO Magistrado Para visualizar o referido documento acesse o site https://pje.trt10.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/lis tView.seam com a chave de acesso Processo Nº ATOrd

Judiciário ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2128/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2016 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 447 Corrijo erro material ocorrido na ata de id.3ed5b13 (14/12/2016), para que, onde se lê: "Para realização da INSTRUÇÃO designa-se a data de 29/11/2017, às 15h30min.", leia-se: "Para realização da TERMO DE CONCLUSÃO INSTRUÇÃO designa-se a data de 28/11/2017, às 15h30min.". Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalh

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 702 valer-se do remédio processual adequado, vez que a via estreita dos embargos declaratórios visa, tão-somente, à correção das impropriedades delimitadas pelos artigos 1022 do CPC e 897-A da CLT. Assinado eletronicamente por: MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES - 30/10/2020 16:15:45 - 042d2ba https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li RELATÓRIO

Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região MARCELO CAVALCANTI DE OLIVEIRA LOPES JURANDIR PIRES TERCEIRO INTERESSADO 848 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Intimado(s)/Citado(s): - TATIANA MIRANDA BEZERRA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO Considerando que se encontram suspensas as notificações JUSTIÇA DO TRABALHO pessoais e os prazos processuais, conforme artigos

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DANIELA DE OLIVEIRA BORGES 19631885860 JOSE DANIEL TASSO(OAB: 284183/SP) CLAUDIO KAWASAKI ALCANTARA BARRETO PAULO SERGIO MARCUCI CARBONE ADVOGADO PERITO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - THAIS CRISTINA COSTA DUARTE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 7471 praxe. Intime-se. FRANCA/SP, 06 de junho de 2022 ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA GOMIDE Juíza do Trabalho Titular Processo Nº

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 Intimado(s)/Citado(s): - GOLDFARB SERVICOS FINANCEIROS IMOBILIARIOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 844 RAQUEL FREIRE ALVES RECLAMADO JACO CARLOS SILVA COELHO WILSON BELCHIOR ADVOGADO(OAB: 18963/DF) ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(OAB: 3678/TO) ADVOGADO(OAB: 33615/DF) Intimado(s)/Citado(s): - ITAU UNIBANCO S.A. INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado p