Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO PAULA CRISTINA LIMA BELLAGUARDA(OAB: 39475/DF) QUALITECNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVICOS LTDA GLAUCILENE VITOR GORGONHA(OAB: 273830/SP) ADVOCACIA GERAL DA UNIAO 'INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL SECCAO DISTRITO FEDERAL 1874 Trabalho da 10ª Região (TRT 10) e a Procuradoria Regional da União da

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2500/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1932 - PAULA CRISTINA LIMA DA SILVA 98057561149 SIDNEI LOPES Juiz Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTSum-0000297-49.2018.5.09.0018 AUTOR MARIO CESAR DE SOUZA RAMOS ADVOGADO ANDREIA FURTADO VIANA(OAB: 65805/PR) RÉU CASA VISCARDI SA COMERCIO E IMPORTACAO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do T

Judiciário ● 11/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1915/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2016 15112416302217400 Petição em PDF Petição em PDF 000028271292 707 Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o 4) Re

Caderno único ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de maio de 2016 2ª Turma Criminal 074ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO FLS. 73 2016 00 2 011677-5 SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS FELLIPE CAVALCANTE PETRY LUCAS RAMALHO DA CRUZ WOLNEY MORAIS PEREIRA MA

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 926 Vistos etc. quitação genérica (vedada cláusula de quitação do contrato de Ante os termos da certidão supra, para análise dos termos do trabalho); acordo firmado, faz-se necessário preencher os requisitos mínimos 2 - As partes não podem ser representadas por advogado comum, que o artigo 855-B, da CLT, impõe, ou seja, obrigatória conforme dispõe o art. 8

Caderno único ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes Primeira Vara de Família de Brasília 1ª ANDAR DO BLOCO 5, SMAS, TRECHO 4, LOTES 4/6, BRASÍLIA-DF, CEP 70610-906, [email protected], telefones: (61) 3103-1820/1821, fax: (61) 3103-0300 Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 Processo n°: 0747940-07.2017.8.07.0016 Ação: DIVÓRCI

Caderno único ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de setembro de 2018 Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2015 07 1 024782-0 MARIA IVATÔNIA SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS THIAGO BRAGA MARTINS RICARDO ANTONIO BORGES FILHO (DF016927) OS MESMOS 3ª VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - 20150710247820 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - IP 223/2013 REC

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 7 Intimado(s)/Citado(s): PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Execução. Acordo - BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA - DIEGO DE SOUZA VAZ Alegação(ões): - violação do(s) artigos 5º, inciso LXXIV, 22, inciso I, letra a, e 96, inciso I, letra a, da CF. PODER JUDICIÁRIO A egr. Turma consignou na ementa do acórdão os seguintes JUSTIÇA DO TRABALHO fundamentos: "CONTRIBUIÇÃO PR

Judiciário ● 26/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2072/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2016 Recorrido Advogado Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal Ives Geraldo de Souza(OAB: 7476N/DF) Processo Nº RO-0001023-31.2015.5.10.0008 Complemento 8ª VARA DE BRASÍLIA/DF Relator Desembargador - JOÃO AMÍLCAR Revisor Juiz - GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS Recorrente Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - Infraero Advogado Oscar Lauand Jú

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 638 OLIVEIRA EMBARGANTE : BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO : FRANCISCO DE ASSIS BRITO VAZ EMBARGADA : ADRIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA ADVOGADA : PAULA CRISTINA LIMA BELLAGUARDA Contra a decisão que negou provimento ao recurso ordinário, opôs a Reclamada embargos de declaração. É o relatório. EMENTA FUNDAMENTAÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: VÍCIOS AUSENTES: MERA