Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 24/2016 Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Dom José Gaspar – Maria Teresa Pinheiro Cavalcante – Masp: 371.625-5 – PEBIIE adm.02 – por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/16, por implementar requisit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDS Nº 9379, DE 2 DE JULHO DE 2015. Dispõe sobre formalizar e retificar o posicionamento de servidores de cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, de que tratam a Lei nº 14.695, de 30 de julho de 2003, a Lei nº 15.301, de 10 de agosto de 2004 e os artigos 20 a 23 da Lei nº 15.302, de 10 de agosto de 2004. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo junho de 2014, a razão de 4/10(quatro décimos) do valor atribuído à Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Assistencial, Código FGSUS, considerando ter sido exonerada em 30/06/06, a contar de 23 de junho de 2006, computando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004. Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, artigo 4º da lei nº 9.532/87, artigo 1º da L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 25 de Agosto de 2015 Diário do Executivo 13514062 Camila de Oliveira Nunes – PEB – 1 - Uberaba - 60 19/08/2015 A 17/10/2015 - 158.I Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais, 06131429 Debora de Fatima Alves – DP-3A – 0 - Belo Horizonte - 30 - 20/08/2015 A 18/09/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13312681 Cristiana Lindeza Senguele Castelo – ASP – 2 - Uberaba - 5 - 18/08/2015 A 22/08/2015 - 158.I Fica retificada a licença para tratamento de sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 56/2022 RETIFICA, no ato de Férias prêmio/afastamento, referente à servidora: Uberaba, Superintendência Regional de Ensino, MaSP: 1054198-5, Angela Beatriz Borges, TDE IVG – adm.01, ato nº 05/2022 publicado em 20/01/2022, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º período de 04/03/2022 a 18/03/2022, leia-se: 2º período de 30/05/2022 a 13/06/2022. 25 1639946 - 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 11 de Março de 2016 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES COMUNICAÇÃO : 0646/2016 REGIONAL : Muriae Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3327046 8342446 3009909 2888659 6335269 1724954 2162600 3618881 1954171 359356 621748 3865706 483412 3771797 270173 654319 513770 3771284 474858 9197450 3731510 MARIA DAS GRACAS CRUZ MAINI MARIA DOS SANTOS EVARISTO GUSMAO MARIANA ISABEL COSTA DE SIQUEIRA MARILUCIA DE OLIVEIRA MOREIRA DA SILVA OSVALDINA DE OLIVEIRA PEREIRA OTILIA PESSOTE DOS SANTOS WANDA ALVES DE SOUSA BARRETO ROBSON FRANCA PINTO GERALDO GONCALVES DOS SANTOS WELLINGTON BARCELOS FRANC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 17 de Abril de 2019 Diário do Executivo ADEMIR SILVEIRA FARIA, Nova Ponte, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902971/2019. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www. igam.mg.gov.br. Uberlândia, 16 de Abril de 2019. 16 1217789 - 1 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANULAÇÃO - ATO Nº 81/2022 Torna sem efeito Ato Nº 84/2021, publicado no “MG” de 25/11/2021 de concessão de férias-prêmio, a parte referente à: Uberaba, Escola Estadual Professor Chaves, MaSP: 1015918-4, José Adjame das Chagas, PEB3J - admissão: 01, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 54

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo A 31/03/2015 - 158.I, 03799483 Terezinha Maria de Oliveira – ATB – 1 - Uberaba - 4 - 03/02/2015 A 06/02/2015 - 158.I, 03909819 Irce Helena Almeida Rodrigues Silva – PEB – 1 - Uberaba - 60 - 02/02/2015 A 02/04/2015 - 158.I, 05728506 Aparecida da Gloria Melo Silva – ASB – 1 - Uberaba - 1 - 26/01/2015 A 26/01/2015 - 158.I, 06044101 Tonycleisson Oliveira Novaes – PEB – 1 - Uberaba - 11 - 01/02/2015 A 11/02/2015 - 158.I,