Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 454 Execução Fiscal; Nº origem: 10.991.980-6; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Looksim Com e Participações Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) (Procurador); 9003068-65.1997.8.26.0014; R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 847 698 SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogada: MARIA CRISTINA GALLO (OAB: 131397/SP) (Fls: 16) 990.10.283318-6 - Apelação / Reexame Necessário - Bauru - Relator Franco Cocuzza - Revisor Fermino Magnani Filho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 453 9000731-30.2002.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 00.970.580-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Distrib Prods Texteis e Plast Leister Lt; Interessado: Fazenda do Estado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1470 402 Nº 0915340-28.2012.8.26.0037 - Apelação / Reexame Necessário - Araraquara - Apelante: Diretora da Faculdade de Odontologia da Universidade Estadual Paulista júlio de Mesquita Filho - Unesp de Araraquara - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Marcela de Oliveira - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Deram provimento aos recursos. V.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 246 9001629-14.2000.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 00.952.218-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Transportadora Mayer S/A; Interessado: Fazenda do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1994 357 I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 00.928.600-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Madereira Guaranesia Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Andre Brawerman (OAB: 125935/SP); 9005280-59.1997.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessá

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 870 alcance as OPVs, ainda que o § 3º do artigo 100, da CRFB não se preste a dispensar o processo obrigatório de execução e a ordem cronológica de pagamento. Significa dizer, embora a distinção entre precatórios de OPVs seja apenas de valor, a Corte Maior diferenciou os regimes de pagamento, e uma das diferença

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 324 Juizo Ex Officio; Recorrido: C B P Ind Com e Exportação Ltda; Recorrido: Ana Maria C Bordalo Perfeito; Recorrido: João Luiz de Carvalho Bordalo Perfeito; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) (Procurador); 9001490-77.1991.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 243 Recorrido: San Marino Comercio e Industria de Roupas Ltda (E outros(as)); Recorrido: Irma Bertucco; Recorrido: Juvenal Costa de Oliveira Filho; Recorrido: Cristina Schiavon; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP); Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP); 9002

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 283 9000381-72.1984.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 404784204; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Coribras Industria Metalurgica Ltda (E outros(as)) e outros; A