Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1537 Processo 1005772-40.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - M.B.L.M. - Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 da NSCGJ, que determina que tramitará em meio eletrônico a execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3190 Processo 1003055-50.2021.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.K.T.E. - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Mediação para o dia 02/06/2022 às 13:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Osvaldo Cruz, que será realizada de forma virtual p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 2548 Barboza Domingues, para posteriormente chegar ao endereço dos demais herdeiros/netos, filho de Mafalda, cujos nomes são: Aparecida, Reginaldo, Mirian, Leonardo e Vinicius. Int. - ADV: RENATO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 371141/SP) Processo 1000590-68.2021.8.26.0407 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2152 ao princípio da menor onerosidade ao executado, indefiro fixação do percentual de 50% do valor da avaliação quando da 2ª Hasta pública, fixando-se no patamar não inferior a 60% do valor da avaliação (art. 13 do Prov. CSM n. 1625/2009). Neste sentido, mantém-se o leiloeiro já designado, o Sr. Denys

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 595 do exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda para receber o depósito efetuado nos autos e declarar extinta a obrigação sub judice. Condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro, em conformidade ao artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, em 10% do valor atuali

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3442 3522 878 do Código de Processo Civil e propicia ao credor adquirir a propriedade do referido bem, mas formulou proposta inadequada para essa finalidade, já que não se pode adjudicar com a oferta de preço inferior ao da avaliação. Ante o exposto, indefiro, por ausência de amparo legal, o requerimento ora formulado e d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3424 1174 arquivamento. Na inércia por prazo superior a 15 dias, independentemente de novo despacho, remetam-se os autos ao arquivo até ulterior provocação. INT. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP) Processo 0051820-20.2021.8.26.0100 (processo principal 1081833-24.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Habitação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 541 por edital para pagamento dos valores fixados em sentença. Sustenta irregularidade da desconsideração da personalidade jurídica e de sua consequente inclusão no polo passivo da demanda. A exequente se manifestou a fls. 796/798. É o relatório. DECIDO. 2. É cediço que a desconsideração da personalidade jurídi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2553 e Comércio Ltda e outro - Exm Partners Assessoria Empresarial Ltda - Na linha da decisão de fl. 100499/vº, ciência aos interessados com o prazo de 05 (cinco) dias, sobre o ofício de fls. 100508/100512 oriundo do Brasil. - ADV: TALITA MUSEMBANI (OAB 322581/SP), EDILAINE CRISTINA AIDUKAS (OAB 110326/MG),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 3761 jurídicos e legais efeitos, a partilha dos bens deixados em razão do falecimento de SALVADOR BRITO DE OLIVEIRA, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados eventuais direitos de terceiros. No que tange ao recolhimento do imposto estadual (ITCMD), anoto que