225 resultados encontrados para paula da silva rafael - data: 12/08/2025
Página 11 de 23
Encontrado no site
Processos encontrados
2144/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 Réu Procuradoria Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Municipio de Itaperuna Procuradoria Munic de Itaperuna(OAB: ) Processo: 0125700-98.2008.5.01.0471 - RTOrd Aut: Jociene Perciane Vieira de Almeida [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)] Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna Destinatário(s): Aut Jociene Perciane Vieira de Almeida Apresentar cálculos de liquida�
3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 7313 aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu telepresencial de conciliação para Dia 13/12/2022 10:40, sala processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da virtual: SALA 03 do CEJUSC Ruy Barbosa. sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e Fixo o prazo de 03 dias para que os advogados manifestem nos hor
- O segurado pode ter implementado o requisito carência, como definida em lei, pelo trabalho rural durante o tempo exigido pelo art. 142 da Lei 8.213/91, concomitantemente com o requisito idade. Nesses casos, tem direito adquirido ao benefício, mesmo se o requerimento administrativo for em muito posterior ao implemento dos requisitos. O direito à aposentadoria por idade rural, desde que implementadas as condições para sua aquisição, pode ser exercido a qualquer tempo. - Em outros casos, o
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 2184 Processo Civil. A interpretação sistemática dos artigos 658, 687, § 2º e 747, todos do Código de Processo Civil, determina que a praça de imóvel localizado em outra comarca seja realizada mediante carta precatória. Cite-se, com as advertências supra, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os
2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA ANTONIO ALISSON PAULA DA SILVA RAFAEL HENRIQUE DIAS SALES(OAB: 24675/CE) SERZEDELA FACUNDO ARAUJO DE FREITAS(OAB: 29408/CE) VICUNHA TEXTIL S/A. JAMILLE MARIA DOS SANTOS MOTA(OAB: 19291/CE) VICUNHA TEXTIL S/A. JAMILLE MARIA DOS SANTOS MOTA(OAB: 1
documentação médica de que dispuser, relacionada aos problemas de saúde alegados. Publique-se. Intime-se. 0005217-58.2012.403.6119 - GEOZEDAK LOPEZ GARCEZ(SP173782 - LUIZ RODRIGUES PEREIRA DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Tendo em vista a necessidade de readequação da agenda do perito Dr. HELIO RICARDO NOGUEIRA ALVES, designo nova data para a perícia médica, passando, portanto a ser realizada em 27 de SETEMBRO de 2012, às 09:00 horas, mantendo no mais a decisão de
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1392 1336 CORREGEDORIA DA POLÍCIA JUDICIÁRIA - DIPOCOR - DIPO 5 JUIZ DE DIREITO CORREGEDOR DA POLÍCIA JUDICIÁRIA E COORDENADOR DO DIPO DR. KLEBER LEYSER DE AQUINO JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR DO DIPORCOR DIPO 5 - DRA. DANIELA PAZZETO MENEGHINE CONCEIÇÃO. Expediente Avulso 245/2013 - DIPO 5.1.3 INTERESSADA: LUCINDA JOSEFA DA SILV
documentação médica de que dispuser, relacionada aos problemas de saúde alegados. Publique-se. Intime-se. 0005217-58.2012.403.6119 - GEOZEDAK LOPEZ GARCEZ(SP173782 - LUIZ RODRIGUES PEREIRA DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Tendo em vista a necessidade de readequação da agenda do perito Dr. HELIO RICARDO NOGUEIRA ALVES, designo nova data para a perícia médica, passando, portanto a ser realizada em 27 de SETEMBRO de 2012, às 09:00 horas, mantendo no mais a decisão de
0000150-15.2012.403.6119 - ZENILDA MOREIRA ALVES(SP255564 - SIMONE SOUZA FONTES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS À fls. 113 apresentou a parte autora impugnação ao laudo pericial, requerendo ao final a realização de nova perícia médica.Indefiro o pedido formulado pela parte autora, haja vista que o laudo pericial é conclusivo, baseouse nos documentos acostados nos autos e no exame clínico do autor.Ademais, a perícia foi realizada por perito médico judicial, tendo sido ana
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3575 4485 ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). Int. - ADV: MARIANA LUZIA DA SILVA SANTOS (OAB 433685/SP), RAQUEL CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 453822/SP) Processo 1015020-92.2021.8.26.0223 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.B.S.S.