Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 15325 MAUA/SP, 23 de abril de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO KARLA BARAUNA MAFRA Servidor Destinatário: METALURGICA QUASAR LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) da remessa dos autos ao arquivo definitivo. MAUA/SP, 23 de abril de 2021. KARLA BARAUNA MAFRA Servidor Processo Nº ATOrd-1000575-03.2017.5.02.0361 RECLAMANTE JOSI

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 13213 contribuições fiscais e previdenciárias, nos termos da **********Atenção************ATENÇÃO:Nos termos do Ofício fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste Circular TST.GP.JAP nº 18/2017, do C. TST e do Ofício Circular nº dispositivo para todos os efeitos legais. 05/2017 GP, do E. TRT da 15ª Região foi expressamente declarada Arbit

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1315 Mantenho o despacho agravado. Campinas, 20 de maio de 2022 Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior Desembargador Vice-Presidente Judicial do Trabalho. CAMPINAS/SP, 24 de maio de 2022. Campinas, 20 de maio de 2022 CARLO

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AGRAVADO: JOAQUIM BUENO DA SILVA FILHO, ROSANGELA 1316 Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso LAMARI DA SILVA, FREDERICO BUENO DA SILVA, FABIO ROBERTO BUENO DA SILVA, FLAVIO HUMBERTO BUENO DA SILVA, FERNANDO DE PAULA SILVA Processo: 0010459-24.2021.5.15.0118 AP AGRAVANTE: GABRIEL DA SILVA RIBEIRO Mantenho o despacho agravado. AGRAVADO: JOAQUIM BUENO D

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 89.2007.5.15.0106, 4ª Turma, DEJT-18/11/16, AIRR-49700- 2583 Recorrente(s): 1. GABRIEL DA SILVA RIBEIRO 17.2005.5.15.0069, 6ª Turma, DEJT-01/07/16, AIRR-48382.2012.5.15.0061, 6ª Turma, DEJT-01/12/16. Advogado(a)(s): 1. ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO FERNANDES (SP - 226418) CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Recorrido(a)(s): 1. JOAQUIM BUENO DA SILVA FILHO P

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10230 ADVOGADO LILIAN NARDELLI GRECO(OAB: 282945/SP) NIMAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS EIRELI CLAUDIO CALHEIROS DA SILVA(OAB: 147507/SP) demanda, nos termos do art. 286, II, do Código de Processo Civil. RECLAMADO Para tanto, fica marcada audiência UNA-RS para dia 13/06/2019, às ADVOGADO 10h50min. Intimado(s)/Citado(s): - ANGULO COMPOSTOS PLASTICOS LTDA - ME - JO

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2587 Assim, a orientação da Corte Superior é de atribuir à parte a clara e completa exposição da hipótese de cabimento do recurso RECURSO DE REVISTA excepcional, o que não ocorreu no presente caso. AP-0010459-24.2021.5.15.0118 - 10ª Câmara Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: AIRR-209300- Lei 13.467/2017 89.2007.5.15.0106, 4ª Turma, DEJT-18/11/16,

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2580 imputadas à primeira reclamada, na medida em que a responsabilização da recorrente não decorre simplesmente da condição de revel e confessa da primeira reclamada, mas, antes, do reconhecimento da sua condição de tomadora dos serviços prestados pelo reclamante.(...)" Conforme se verifica, o v. acórdão decidiu com amparo nos elementos fático-probatórios contidos

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região literal de norma da Constituição Federal. 2588 Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos /vcmsb Processuais / Nulidade / Negativa de Prestação Jurisdicional. No que se refere à preliminar em destaque, inviável o recurso, uma CAMPINAS/SP, 06 de maio de 2022. vez que a parte recorrente deixou de delimitar a controv

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região No que se refere à preliminar em destaque, inviável o recurso, uma 2584 CAMPINAS/SP, 06 de maio de 2022. vez que a parte recorrente deixou de delimitar a controvérsia, conforme exige o art. 896, § 1º-A, I, da CLT. CARLOS ALBERTO DE SOUZA Com efeito, a SDI-1 do C. TST, em 16/03/2017, no julgamento do E- Assessor RR-1522-62.2013.5.15.0067 (Informativo do TST nº 155), d