Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1546 1085 decidido na ADI 2.332 MC, que interpretou o caput do Art. 15-A do Decreto-Lei 3.365/41: “interpretação conforme a Carta da República, de que a base de cálculo dos juros compensatórios será a diferença eventualmente apurada entre 80% do preço ofertado em juízo e o valor do bem fixado na sentença”. Os juro

Publicações Judiciais II ● 20/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRTE ADV AGRDO ADV PARTE R ORIGEM : : : : : : SERGIO RICARDO DELLA CROCCI e outros DANIELLE ANNIE CAMBAUVA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA TOUFABENSE SUPER LANCHES LTDA JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CONHECER EM PARTE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO E, NA PARTE CONHECIDA, LHE DAR PROVIMENTO. 0021 AI-SP 334928 0017686-05.2008.4.03.0000(200561820106160) 2008.03.00.017686-0 RELATOR AGRTE ADV AGRDO ADV P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 992 681 85 - 0022603-93.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Leonel Costa - Embargante: Paulo Sergio de Paula Ribeiro - Embargante: Ana Ruth Junqueira Franco de Paula Ribeiro - Embargado: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metro - Advogada: ANA PAULA DALLE LUCHE MACHADO (OAB: 148633/SP) - Advogado: MA

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0018320-50.2006.403.6182 (2006.61.82.018320-1) PROT: 19/04/2006 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. SIMONE ANGHER EXECUTADO: ZENA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA E OUTRO ADV/PROC: SP148633 - ANA PAULA DALLE LUCHE MACHADO VARA : 13 PROCESSO : 0018381-08.2006.403.6182 (2006.61.82.018381-0) PROT: 19/04/2006 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. SIMONE ANGHER EXECUTADO: M.XAVIER CORRETORA DE SEGUROS S/C LTDA VAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2148 139 PROCESSOS ENTRADOS EM 03/04/2014 0110854-87.2007.8.26.0011; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Exibição; Nº origem: 0110854-87.2007.8.26.0011; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Apelante: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelado: Vice

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1572 696 V. U. - Advogado: Luiz Antonio Nunes (OAB: 144104/SP) (Fls: 10) - Advogado: Ricardo Dornelles Correa (OAB: 80471/SP) (Fls: 10) 0119594-57.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Camargo Pereira - Agravante: Diego Correa - Agravado: Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo - Detran - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1075 1096 32 - 0009332-17.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Camargo Pereira - Revisor Leonel Costa - Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Regina Lúcia Leme de Godoy e outros Advogado: RICARDO MARCONDES MARTINS (OAB: 180005/SP) - Advogada: ISABELLA PEREIRA PETRILLI DA ROCHA FROTA (O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 663 982 MARIA MORAIS PARRA JUNIOR (OAB 17853/SP), RENATO FERREIRA DE SOUZA MORAIS PARRA (OAB 204139/SP) Processo 001.98.143032-9 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Mauricio Antonio Plachynskas - Maria Rocha Plachynskas - Espolio - Vistos. Fls. 75: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias requerido pela inventariante. No silê

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1526 1035 111290/SP) (Procurador) - Advogada: Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP) - Advogada: Renata Aliberti Di Carlo (OAB: 177493/SP) (Fls: 14) 0020221-59.2011.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator: Des.: Camargo Pereira, Revisor: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Il

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1002 777 0021395-79.2009.8.26.0019 - Apelação - Americana - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Camargo Pereira - Apelante: Sata Brasil Ltda - Apelado: Chefe do Posto Fiscal de Americana - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Beatriz Pereira de Carvalho (OAB: 246605/SP) - Advogada: CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB: 2