Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 5969 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0004783-82.2009.403.6181 (2009.61.81.004783-8) - JUSTICA PUBLICA X IVANILDO NASCIMENTO DOS SANTOS(SP215841 - LUIZ ADOLFO PERES E SP224327 - ROBERTO LEIBHOLZ COSTA) Defiro o requerimento da defesa, fls. 403/406, de substituição das oitivas das testemunhas CARLOS MÁRCIO MARQUES e COEMA MAURÍCIO DA COSTA por declarações escritas prestadas anteriormente em substituição às suas oitivas.Novamente, manifeste-se a defesa, no prazo de 48 (q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1351 1002 0257856-21.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso - Impetrante: Jose Henrique Quiros Bello - Paciente: Leonardo Izaias Francisco da Silva - Não conheceram da presente ordem de “habeas corpus” formulada em banefício de LEONARDO IZAIAS FRANCISCO DA SILVA, qualificado nos

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 5 PROCESSO : 0016342-94.2013.403.6181 PROT: 10/12/2013 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 6 PROCESSO : 0009591-33.2009.403.6181 (2009.61.81.009591-2) PROT: 04/08/2009 CLASSE : 00117 - RESTITUICAO DE COISAS APREEN REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTICA ADV/PROC: SP025096 - CLARA MARIA PAULA DE ANDRADE MINTO REQUERIDO: SEGREDO DE JUSTICA VARA : 5 III

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1733 267626/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0028947-70.2007.8.26.0050 (990.09.221550-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fabio de Oliveira Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - PREJUDICADO o exame do mérito pela ocorrência da presc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1160 580 Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1414 VISTA Nº 0013236-83.2008.8.26.0278 - Apelação - Itaquaquecetuba - Apelante: Andre Shigueru Hirakawa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista ao advogado Dr. OSWALDO REBOUÇAS DE CARVALHO NETO, para no prazo legal, cumprir o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2332 861 Processo 0237202-14.2006.8.26.0100 (100.06.237202-1) - Inventário - Inventário e Partilha - JOAO TASSI - ISABEL MENDES TASSI - Ligia Maria Venturelli Fioravante - Amienes Pardi de Sousa - Intime-se o(a) advogado(a) detentor(a) do referido processo para devolução em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. - ADV: CLAUDI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2178 741 Carmen Jeane Fernandes de Oliveira - Vistos.HOMOLOGO por sentença o acordo a que chegaram as partes, fls. 01/07, com o aditamento de fls. 17 e fls. 30/32, que por oportuno recebo, com a concordância do Ministério Público, fls. 36 para que produza seus efeitos regulares de direito,RECONHECENDO a existência de união est

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 24/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP139374 - ESTEVAO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA VARA : 8 II - Redistribuídos PROCESSO : 0012190-76.2008.403.6181 (2008.61.81.012190-6) PROT: 02/09/2008 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 9 PROCESSO : 0005897-85.2011.403.6181 PROT: 13/06/2011 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: SEGREDO DE JUSTICA ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA AVERIGUADO: SEGREDO DE JUSTICA ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA VARA : 8

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal Titular: Dr. NINO OLIVEIRA TOLDO Juiz Federal Substituto: Dr. MÁRCIO RACHED MILLANI Diretora de Secretaria Bel(a) Christiana E. C. Marchant Rios Expediente Nº 2477 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO - INCIDENTES 0011882-98.2012.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000601527.2012.403.6181) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X ARTHUR GUILHERME DIAS NOCE(SP025096 CLARA MARIA PAULA DE ANDRADE MINTO) DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS Nº 0006015-27.2012.403.6181:1. Fls. 91v: considerand

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1568 118 0000444-48.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000360340.2013.8.26.0127; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Jose Carlos Pacifico; Paciente: Henrique de Macedo Vidal; Advogado: Jose Carlos Pacifico (OAB: 98755/SP); 0000446-18.2014.8.26.000