Caderno 2 - Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2474 232 5.Por fim, quanto ao pleito de recurso em liberdade, percebe-se que com o julgamento do presente recurso há a preclusão lógica do pedido. Além disso, o fato de o apelante ter sido condenado em regime semiaberto não autoriza sua soltura imediata, uma vez que é possível a compatibilização da prisão preventiva com o referido regime de cumprimento de pena, isso em sede de

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

resistência pelo instituto réu em realizá-lo, reputo tratar-se de questão que deve ser resolvida na seara administrativa. No mais, ante a ausência de impugnação aos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial em 28/03/2014, cumpra-se conforme determinado em 18/04/2013, remetendo-se os autos à Seção de RPV/Precatórios para expedição da requisição de pagamento. Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: A Caixa Econômica Federal apresentou documento comp

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006471-05.2012.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301296619 - MARCIA DE FATIMA ASSIS (SP218443 - IVY GRACIELLE DE FAVARI TONASSI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Oficie-se à Santa Casa de Misericórdia de Santo Amaro (Rua Isabel Schmidt, 59, Santo Amaro, CEP 04743-030, nesta capital), para que encaminhe a este juízo cópia completa do prontuário médico de AURINO CARDOSO DE OLIVEIRA. Prazo de 30 (trinta) dias para

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 38371 38372 38373 38374 38375 38376 38377 38378 38379 38380 38381 38382 38383 38384 38385 38386 38387 38388 38389 38390 38391 38392 38393 38394 38395 38396 38397 38398 38399 38400 38401 38402 38403 38404 38405 38406 38407 38408 38409 38410 38411 38412 38413 38414 38415 38416 38417 38418 38419 38420 38421 38422 38423 38424 38425 CAT 3 38426 38427 38428 38429 38430 38431 38432 38433 38434 38435 38436 38437 38438 38439 38440 38441 38442 38443

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 6508 ANDRÉ LUIZ MAIA SECCO horário de almoço (intrajornada) e do descanso das 11 horas, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) especialmente quando estava no Rio de Janeiro entre o período 06/04/2021 e 16/04/2021. Diz que trabalhou em sobrejornada Processo Nº ATSum-0010737-31.2021.5.03.0030 AUTOR ANA PAULA DE ANDRADE SILVA ADVOGADO MARIA LUIZA PONCIANO RIETRA(OAB: 159808/

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 6513 juros moratórios dos tributos federais(arts. 13 da Lei 9.065/95; 84 - indenização por danos morais, no valor de R$2.000,00, atualizável da Lei 8.981/95; 39, § 4º,da Lei 9.250/95; 61, § 3º, da Lei 9.430/96; na forma da Súmula nº 439 TST. e 30 da Lei 10.522/02). A incidência de juros moratórios com base na variação da taxa SELIC não pode ser cumulada com

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 582 Intimado(s)/Citado(s): pela preposta Sra. Ana Paula de Andrade Silva, CPF 319.384.038- - ALAN CARLOS JOEL LIMA DOS SANTOS FILHO 60, desacompanhada de advogado. PELO JUÍZO: CONSIDERANDO os termos do ato conjunto 03/2023/SGP/SCR; CONSIDERANDO que algumas condições que PODER JUDICIÁRIO motivaram a Portaria 111/2023/SGP ainda persistem no FTM JUSTIÇA DO (ausência

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 573 7267 - SANDRA LAPETINA ROCHA FERREIRA - RG: 9.403.499 | 7268 - SANDRA BAHDOUR - RG: 17.506.557-3 | 7269 - SANDRA MARQUES SPINELLI - RG: 5.000.505 | 7270 - SANDRA ROSA VIEIRA - RG: 7.107.524 | 7271 - SANDRO APARECIDO GRISOLIO - RG: 24.181.315-3 | 7272 - SANDRO BORBA FERREIRA - RG: 21.318.289-0 | 7273 - SANDRO LUIZ DE ANDRADE MATAS - RG: 14.495.28

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 3327 Contribuições previdenciárias, imposto de renda, correção ISILDA APARECIDA DA SILVA, qualificado nos autos, ajuizou, em monetária e juros de mora são devidos e deverão ser calculados, 31/12/2016, ação trabalhista em face de MUNICÍPIO DE FRANCA, pagos e retidos nos exatos termos da fundamentação supra. postulando, em razão das razões expendidas na inicia

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3377 653 38380 SEVERINO GOMES DA SILVA AGENTE DE APOIO NIVEL II 38381 SEVERINO JOSE DA SILVA INSP ENSAIOS DE EQUIP DE MEDIÇÃO IV 38382 SEVERINO JOSE DO NASCIMENTO AGENTE DE APOIO NIVEL II 38383 SEVERINO PESSOA IZIDIO MÚSICO 38384 SEVERINO SABINO PESSOA MECÂNICO DE MANUTENÇÃO 38385 SEVERINO VICENTE DA SILVA FILHO Motorista 38386 SHARAI DE BARR