Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 968 1437 exequente e, a teor do artigo 791, inciso III, do C.P.C., declaro suspenso o curso da presente execução de sentença. Arquivemse os autos, observadas as anotações de praxe, aguardando-se nova provocação dos interessados. 2-) Fls. 72/73: defiro a exclusão dos nomes dos patronos dos executados dos autos. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 938 1546 Sentença nº 449/2011 registrada em 18/04/2011 no livro nº 344 às Fls. 196/197: Vistos Trata-se de ação de modificação de guarda ajuizada por V B O em face de M B DE A. A liminar pleiteada foi concedida conforme despacho de fls. 30, que atribuiu ao autor a guarda dos dois filhos do casal, Rodrigo e Renan.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 932 1513 decido. Os embargos de declaração não merecem prosperar, porquanto a sentença não padece de obscuridade, contradição ou omissão. Com efeito, as razões deduzidas pelo embargante demonstram que a matéria embargada revela, na verdade, mero inconformismo com o julgado, sendo inviável a utilização de emba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 469 1307 428.01.2007.012831-5/000000-000 - nº ordem 2017/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - SÔNIA MARIA DE CARVALHO X MUNICÍPIO DE PAULÍNIA (PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA) - Fls. 317/322 - Sentença nº 235/2009 registrada em 18/02/2009 no livro nº 321 às Fls. 41/44: Posto isso, prescrita a pretensão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 521 1344 428.01.2002.002929-2/000001-000 - nº ordem 2747/2002 - Possessórias em geral - Execução de Honorários Advocatícios - MAURO ALCIDES ZUPPI DA CONCEIÇÃO X THOMAS SCHELL E OUTROS - Fls. 391 - J. Defiro o depósito do valor da execução, com atualização e juros, ou seja, desde que seja realizado em sua inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 414 1267 o contido na Lei 11.232 de 22.12.2005, que modificou e revogou dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, proceda-se todas as anotações e retifique-se a autuação para constar que o feito prossegue em execução, para cumprimento da sentença, referente a devolução dos bens ou equi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 396 1190 Min. Relator, o tema deve ser tratado nos termos dos artigos 500 e 511 do CPC. O princípio da autonomia impõe que cada recurso atenda a seus requisitos de admissibilidade, independentemente dos demais recursos interpostos, inclusive no que se refere ao preparo correspondente, que é individual. Destacou tamb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 688 1290 (R$ 220.200,00 em novembro de 2009) entendo de rigor a redução da multa em ¼ (um quarto), em homenagem ao princípio da proporcionalidade. Ante o exposto, acolho em parte a exceção de pré-executividade ofertada para o fim de reduzir em ¼ (um quarto) o valor da multa ora executada. Apresente o autor novo c�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 590 1427 da citação e designo nova audiência de conciliação para o DIA 22 DE MARÇO 2010, ÀS 13:00 HORAS. Cite-se e intime-se. Paulínia, 20/10/09. CLEVERSON DE ARAUJO Juiz Substituto - ADV ANDRÉ LUIZ PORTO MARTINS OAB/SP 213128 428.01.2008.009001-8/000000-000 - nº ordem 2054/2008 - Separação (Ordinário) - E.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 578 1485 diretamente aos órgãos de praxe. 2. Saliento que, incumbe ao interessado diligenciar para obtenção de informações, não havendo necessidade de intervenção ou intermediação do Judiciário. É obrigação dos órgãos públicos ou empresas fornecerem as informações pleiteadas por particulares e que