Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2837 4149 designado o dia 30/09/2019 às 10:00h para audiência de conciliação/mediação das partes, a realizar-se no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC de Hortolândia, Rua Libero Badaró, nº 394, Jardim Santa Rita de Cássia, HortolândiaSP. Em cumprimento à Resolução 809/2019, do E.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2619 falar no desentranhamento dos documentos de fls. 161/207, pois eles foram apresentados para contrapo-los aos documentos apresentados pelo requerido na contestação. Assim, nos termos do artigo 435 do Código de Processo Civil, são considerados documentos novos, de rigor sua manutenção nos autos. 5. No toca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2502 Sentença - Prestação de Serviços - O.R.C. e outro - Maternidade de Campinas - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre fls. 42/43, no prazo de 05 dias. Apos, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: VICENTE OTTOBONI NETO (OAB 71585/SP), JEAN CARLO DE SOUZA (OAB 292413/SP), LEILA REGINA ALVES (OAB 115090

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2044 2825 o comparecimento pessoal, advertindo-se-as dos termos da Lei 5.478/68 artigos 7º (“o não comparecimento do autor determina o arquivamento do pedido e a ausência do réu importa a revelia, além de confissão quanto à matéria de fato”). Consigno que o pedido de liminar será apreciado após referida au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 4203 aguardando o resultado do exame de enzimas, que deveria chegar após as 22 horas. O paciente foi então transferido para o setor de emergência, para onde caminhou normalmente, e foi acomodado em maca hospitalar. Dona Leontina foi proibida de permanecer acompanhando o marido no setor de emergência, informada q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1476 nossa Constituição, em seu artigo 205, contém: “...uma declaração fundamental que, combinada com o artigo 6º, da mesma Carta, eleva a educação ao nível dos direitos fundamentais do homem. Aí se afirma que ‘a educação é direito de todos’, com o que esse direito é informado pelo princípio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1423 direito a assistência educacional esteja previsto na Carta Magna, não cabe à impetrante escolher o local, visto que, por vezes as creches mais próximas estão lotadas, de modo que a liminar é deferida para que lhe seja colocada à disposição vaga em creche, que poderá ser ou não naquelas instituições a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 950 1489 deixou o lar conjugal e retornou a sua cidade natal, no estado da Bahia, onde continua residindo. Desde então, nenhuma contribuição fez o requerido para a mantença da autora, deixando-a ao total desamparo. Alega a requerente que sua mãe trabalha como empregada doméstica, recebendo salário mensal de R$ 620,0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 2498 do Código Penal.Na terceira fase de aplicação da pena, não se vislumbra causa de aumento ou de diminuição da pena capaz de incidir na dosimetria, tornando a pena definitiva de 05 (cinco) anos de reclusão e o pagamento de 50 (cinquenta) dias-multa. O regime inicial de cumprimento de pena é o semiaberto, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1083 1522 OUTROS X SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE PAULÍNIA, MARIA ESTELA SIGRIST BETINI E OUTROS - Fls. 21 - Vistos, Defiro a gratuidade da Justiça. Defiro o pedido de liminar. Ao menos em cognição sumária, verifica-se que o direito invocado é resguardado na esfera constitucional e infraconstitucional. Com efeito, a