Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2139 1695 apresentados com a defesa preliminar, entendo que a denúncia preenche os requisitos previstos no artigo 41 do CPP. As questões levantadas referentes ao mérito, com este serão analisadas. 2) Não se configura nos autos, hipótese para rejeição da denúncia, absolvição sumária, trancamento da ação pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2157 1841 conforme solicitado pelo MP.Oficie-se. Intime-se.Int. - ADV: HEBER FLORIANO BENTO (OAB 262655/SP), ISIS ZURI SOARES (OAB 224762/SP) Processo 1001155-76.2015.8.26.0428 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Iolanda Maria Marchesini Coser - Ibrahim Miranda Goraieb - Ibrahim Miranda Goraieb - Cer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 2427 nos moldes anteriores à instituição do DEECRIM.8) Oportunamente, após cumpridas as determinações supra, arquivem-se os presentes autos, observadas as demais anotações e cautelas de praxe. - ADV: CALEBE VALENÇA FERREIRA DA SILVA (OAB 209840/SP), ARLINDO URBANO BOMFIM (OAB 285864/SP) Processo 0004838-51

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2254 2174 reduzida para dez vezes o valor dessa obrigação, a fim de que represente significativa punição pelo descaso na observância do direito da consumidora e no cumprimento da ordem judicial.Desse modo, dos valores penhorados, a embargada poderá levantar R$3.229,05 a título de perdas e danos e mais R$32.290,50

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1414 provisória foi deferido (fls.42). O requerido foi citado (fls.51/51v), compareceu ao interrogatório (fls.49) e não apresentou contestação. Submetido a exame pericial (fls.80/84), veio o laudo respectivo e esclarecimentos periciais (fls.100/101). O curador especial foi nomeado para defender os interesses d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 1638 amor e cuidado na relação pais e filho: “O amor diz respeito à motivação, questão que refoge os lindes legais, situando-se, pela sua subjetividade e impossibilidade de precisa materialização, no universo meta-jurídico da filosofia, da psicologia ou da religião. O cuidado, distintamente, é tisnado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 1450 intime-se a parte ofendida para atendimento ao requerimento ministerial contido na cota de fls. 38/vº e, com o atendimento, dêse nova vista ao Ministério Público. A intimação se fará, através do DJE, na pessoa do advogado constituído pela vítima. Int...” - ADV: FLÁVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 1897 Processo 0004676-27.2007.8.26.0428 (428.01.2007.004676) - Depósito - Depósito - Embracon Adm de Consórcio Ltda Vistos. Fls. 136: Defiro a remessa dos autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DE MELO MONTERO (OAB 96226/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1386 1554 totalmente vago permite ao réu modificar unilateralmente e de forma intensa o conteúdo do contrato pois não há indicação de quais hotéis, pousadas, chalés etc. integram o contrato ou mesmo uma quantidade mínima de conveniados. Não há indicação do valor do desconto ou da vantagem econômica ao consumi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1520 assinar o termo de guarda, em 10 dias. Sem prejuízo, proceda-se na forma requerida pelo Ministério Público a fl. 227, 2ª parte. Intimem-se. - ADV: ANGELA MARIA MORBI (OAB 283705/SP) Processo 0045936-17.2011.8.26.0114 (114.01.2011.045936) - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à C