Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 574 663 As partes poderão retirar eventuais documentos juntados no prazo de 05 (cinco) dias, sendo que, decorrido o mesmo, serão destruídos. Expeça-se MANDADO DE LEVANTAMENTO em favor do autor, intimando-se para retirada. Ato ordinatório (Prov. 806/03 art. 93, XV, C.F./88): Autor retirar o mandado de levantamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 603 727 195536 - ADV ROSA MARIA MALACHIAS OAB/SP 113124 296.01.2006.004825-0/000000-000 - nº ordem 1802/2006 - Declaratória (em geral) - VAREJÃO FRANCATI LTDA - ME X TALASSO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE FRIOS, LATICÍNIOS LTDA E OUTROS - Fls. 78 - Proc. nº: 1802/06 Fls. 71: Defiro. Expeça-se guia de levantamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 483 589 intime-se o(s) réu(s) para comparecer(em) pessoalmente à audiência, ou nela fazer-se representar por preposto com poderes para transigir, oportunidade em que, frustrada a conciliação, poderá apresentar a defesa que tiver por escrito ou oralmente, através de advogado regularmente constituído, sob pena de ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 960 956 modo a comprometer, com apoio em juízo de simples conveniência ou de mera oportunidade, a eficácia desse direito básico de índole social, mesmo porque, tal como adverte a doutrina (FERNANDO FACURY SCAFF, “Reserva do Possível, Mínimo Existencial e Direitos Humanos”, “in” “Interesse Público” nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 877 861 e pelo legislador que elaborou as normas de integração. As dúvidas sobre essa margem de discricionariedade devem ser dirimidas pelo Judiciário, cabendo ao Juiz dar sentido concreto à norma e controlar a legitimidade do ato administrativo (omissivo ou comissivo), verificando se o mesmo não contraria sua fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 883 932 pode ser invocada, pelo Estado, com a finalidade de exonerar-se, dolosamente, do cumprimento de suas obrigações constitucionais, notadamente quando, dessa conduta governamental negativa, puder resultar nulificação ou, até mesmo, aniquilação de direitos constitucionais impregnados de um sentido de essenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 785 636 da diferença de correção monetária e juros relativos ao mês de abril, calculada consoante o índice de 44,80%, e o efetivamente empregado pela parte em maio de 1990, nas contas-poupança nº 25555-2, 25796-2, 25716-0 e 07594-4 A correção monetária e os juros remuneratórios devem ser computados desde a d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 698 494 que relevantes. Efetivado depósito judicial fica desde logo deferido o seu levantamento. Tendo em vista a petição de fls. 50/52, subscrita pelo PATRONO CONSTITUÍDO da requerida e pela própria requerente, onde informam a composição amigável, HOMOLOGO por sentença o acordo extrajudicial a que chegaram, par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 689 550 Corregedoria Geral da Justiça, sob pena de DESERÇÃO. Transitada em Julgado a sentença, aguarde-se eventual informação quanto ao cumprimento da obrigação intimando-se o requerente para tanto. Pelo exposto, DECRETO A REVELIA da requerida TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO TELESP TELEFONICA e julgo PROCEDENTE a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 642 895 CERTIDÃO:... que encaminho os autos à publicação para que o autor se manifeste sobre o ofício de fls. 64/67. - ADV GLEISON TERRA DE OLIVEIRA OAB/SP 233589 - ADV THELMA ELITA BUENO MELLO OAB/SP 224061 296.01.2008.002036-6/000000-000 - nº ordem 829/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AUTORIZAÇÃO JU