Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1038 536 previdenciário de aposentadoria rural por idade com pedido de tutela antecipada contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS alegando, em síntese, que conta com mais de 69 anos de idade e sempre exerceu atividade de lavrador em regime de economia familiar. Pleiteou a procedência do pedido, com a con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 882 903 por vezes dispensável, porquanto é cediço que a criação ideal de uma criança ou adolescente exige gastos com alimentação, educação, vestuário, remédio, lazer, etc. Com isso, o fator determinante para a fixação do valor da pensão alimentícia acaba sendo a possibilidade do alimentante, ou seja, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 790 603 o artigo 6º do mesmo Decerto enumera as condições para que o portador de deficiência faça jus ao benefício, quais sejam: I ser portador de deficiência que o incapacite para a vida independente e para o trabalho; II - a renda familiar mensal per capita seja inferior à prevista no § 3º do art. 20 da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 728 581 296.01.2009.001665-4/000000-000 - nº ordem 709/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA X JOÃO PERES - Fls. 61 - Vistos. Conforme o provimento de nº 1.764/2010, publicado em 20 de maio de 2010, o horário de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 506 261 MARTINELLI. Remetido ao Juizo de origem. ADV: ADAMS GIAGIO OAB: 195657 ADV: NATALINO APOLINARIO OAB: 46122 MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINA OAB: 164723 Recurso n§: 010228 - Processo n.: 000.07.002141 - Recurso Inominado - BANCO DO BRASIL S/A X ARMELINDA BERGAMINI CLEMENTE. Remetido ao Juizo de origem. ADV: LOURIVAL JURANDIR S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 513 266 CAIXA SA X RECIPROCAMENTE. Remetido ao Juizo de origem. ADV: ANA PAULA DE LIMA KUNTER OAB: 220371 ARNOR SERAFIM JUNIOR (BANCO) OAB: 079797 Recurso n§: 000882 - Processo n.: 001.07.001820 - Recurso Inominado - BANCO NOSSA CAIXA S/A X ALCIDES SCAPIM. Remetido ao Juizo de origem. ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB: 73055 ADV: FAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1092 132 os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de ação declaratória de nulidade de título cc indenização, objetivando em pedido liminar a suspensão dos efeitos do protesto levado a efeito. Pelos argumentos constantes da inicial e pelos documentos a ela acostados, verificam-se presentes os pressupo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 687 67 022.01.2010.000186-1/000000-000 - nº ordem 38/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER S/A X JULIO ARTHUR M. NEPOMUCENO - Nota do cartório: ciência ao autor de que foi lançada a 2ª via do mandado de citação e penhora para o oficial de justiça. - ADV ORESTES BACCHETTI JUNIOR OAB/SP 139203

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1063 1289 Nº ORDEM:03.01.2011/000903 CLASSE:DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:PAULO CÉSAR SANTOS ADVOGADO:201023/SP - GESLER LEITÃO Requerido:HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:363.01.2011.007525 Nº ORDEM:01.01.2011/001339 CLASSE:ALIMENTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1033 758 SP 150614 - ADV LUCIANA NATALIA DE CAMARGO OAB/SP 224052 296.01.2008.007182-5/000000-000 - nº ordem 1581/2008 - Condenação em Dinheiro - ANTONIO PENTEADO E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A CONCLUSÃO: Vistos. Tendo em vista o CUMPRIMENTO INTEGRAL da obrigação pelo Banco requerido, conforme bloqueio de valor