Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 94 réu(s), caso esteja(m) preso(s), e seu(s) Defensor(es). Intimem-se as vítimas. 9 - Servirá a presente decisão como mandado para intimação do(a) Defensor(a) dativo(a) do(s) réu(s) e das testemunhas a comparecerem na audiência designada, devendo o Oficial de Justiça atentar-se especialmente para o determ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 115 SP) Processo 1000373-54.2020.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - André Sbragia Simões - - Fernanda Sbragia Simoes - Banco do Brasil S.a e outro - FICA O ADVOGADO DO AUTOR DEVIDAMENTE INTIMADO A MANIFESTAR-SE EM RÉPLICA, NO PRAZO LEGAL. - ADV: GERALCILIO J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 78 o valor fixado pelo Juiz para esse fim. Valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento, através de Guia DARE-SP Documento de Arrecadação de Receita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 158 Processo 1000520-80.2020.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Paula Dombrowsky Maxmilhas - Mm Turismo & Viagens S/a. - FICA O ADVOGADO DO AUTOR INTIMADO A DISTRIBUIR O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA TENDO EM VISTA O TRANSITO EM JUGADO DA SENTENÇA NO PRAZO DE 30 DIAS. NO SILÊNCIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 79 (OAB 103751/MG), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB 16780/BA) Processo 1000239-27.2020.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Mario Sergio Wenceslau Vicente - Decolar. Com Ltda - Vistos. Desanote-se a audiência da pauta. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 61 observado o disposto na regulamentação vigente e nos respectivos Termos de Autorização. No tocante ao preço, a Resolução nº 576/2011 prevê, no artigo 3º, que: “A cada intervalo não inferior a 12 (doze) meses, por iniciativa da Anatel ou da Concessionária, observadas as regras da legislação vigen