Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3410 4654 para apuração do saldo devedor final. Isso porque, a cada bloqueio de valor em conta do executado cessam os juros de mora sobre o respectivo valor, já que permanece à disposição do Juízo. Apresentado o cálculo pelo exequente, se não juntar minuta de acordo assinada pelo executado André Luiz, designe

Caderno 2 - Judiciário ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2281 464 ADV: PAULA BARBOSA VENANCIO ALENCAR (OAB 40986/CE) - Processo 0154699-40.2019.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - REQUERENTE: Hiagatan Matos Barros da Silva - Ana Paula dos Santos Lima - REQUERIDO: Municipio de Fortaleza - Município de Fortaleza - Procuradoria Geral do Município de Fortaleza PGM - PROMOTOR(A): Ministéri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1441 o desconhecimento da dívida, afirmando que não contrataram tais serviços, insistindo nesta tese mesmo após a apresentação dos contratos devidamente assinados, fato é que não comprovaram suas alegações, quando instados pelo juízo nos termos da decisão proferida a fls. 210/211, mais especificadamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 439 (Comunicado CG n.º 1145/2015) Sem prejuízo, expeça-se certidão de inteiro teor deste ato, para que o exequente leve a protesto a dívida excutida, salientando-se que é beneficiário da Assistência Judiciária Gratuita, e oficie-se aos órgãos de proteção ao crédito, para inclusão do nome do executado

Poder Executivo ● 26/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 220 - 5 95 º HELLEN CHRISTINA PAULINO CAVALCANTE LEITE 2377 8.00 96 º MARINA SOUZA ASSIS 2318 8.00 97 º ANAMARIA RANGEL CANCIO MONTEIRO 2327 7.00 1º CRISTIANE DE ALBUQUERQUE SILVA RATIS 593 67.00 98 º ADELINA OLIVEIRA DE ALMEIDA 2428 7.00 2º UYARA CORREIA DE LIMA COSTA 1954 66.00 CLASSIFICADOS REGIÃO METROPOLITANA FUNÇÃO: Nutricionista 99 º ERNESTINA T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2155 2327 o bloqueio de valores mantidos em instituições financeiras, por meio do sistema Bacenjud, cuja diligência resultou parcialmente frutífera (fls. 140/143). Intimado da penhora, o devedor impugnou o cumprimento nas fls. 153/154 e o credor se manifestou nas fls. 159/161.Acontece que, antes mesmo de a impugnaç�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Março de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 177 58 ADV: SILVANE D. BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 2732/AL) - Processo 001.08.057797-1 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Alimentos - AUTOR: Kauã Iury Santos Lima de Barros e outro - REPTANTE: Ana Paula dos Santos Lima de Barros- RÉU: Marcelo Lima de Barros Júnior- SENTENÇA, Vistos, etc... 1. Trata-se de ação de alimentos proposta p

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2479 1172 de cadastro nos contratos nºs 195.639.934 (R$ 90,00) e 191.659.103 (R$ 90,00); i.2) os valores cobrados a título de serviços de terceiros nos contratos nºs 191.659.103 (R$ 191,65), 195.639.934 (R$ 699,00) e 196.906.214 (R$ 154,32); i.3) os valores pagos em excesso (saldo a favor do autor), relativos aos contratos nºs 191.659.103 e 196.906.214, devem ser ressarcidos ao dem

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2610 461 ter celebrado contrato e, ainda assim, ter sofrido prejuízos em razão da atividade empresária de pessoa jurídica, que se enquadra no conceito de fornecedor de serviços (art. 3º, §2º do CDC e Súmula n.º 297 do STJ). Assim, considerando também que é direito básico do consumidor a inversão do ônus da prova em seu favo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1539 587 liminar e julgou o processo extinto sem resolução de mérito, mantida. Nega-se provimento ao recurso interposto. 1. Trata-se de ação de rito ordinário ajuizada por Ana Paula dos Santos Lima em face da Municipalidade de Pindamonhangaba, objetivando a concessão de antecipação de tutela e procedência da ação, a fim de com