Diário da Justiça ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 32 2A. VARA DE GUARABIRA NF 129/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00615 Processo: 0000711-60.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSINALDO LUCENA MENDES ADVOGADO: 013568PB TONIELLE LUCENA DE MORAIS. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27/09/2018 as08:30 h. 00616

Diário da Justiça ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 ANTONIO OLIVEIRA DO BU ADVOGADO: 018670PB DIEDO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE ARARA Despacho: Intime-se Reposta do reu juntada. INTIME-SE o promovente para se manifestar acerca da resposta do reu, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. ARARUNA 1A. VARA DE ARARUNA NF 060/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00656 Processo: 0000825-05.2016.815.0061 - P

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 00807 Processo: 0002165-90.2015.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS DANIEL HOLANDA CAVALCANTE ADVOGADO: 002871PB JOSEFA VICENTE DA COSTA. Despacho: Intime-se PARA ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 05 DIAS 3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 037/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00808 Processo: 0001978-14.2017.

Diário da Justiça ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 10 PREFEITO. CONTRATAÇÃO INDEVIDA DE SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO (ART. 1º, XIII, DO DECRETO-LEI N. 201/67). CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA RESPALDAR O DECRETO CONDENATÓRIO. CONTRATAÇÕES EFETUADAS SOB A JUSTIFICATIVA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, SEM A EXISTÊNCIA DE LEI MUNICIPAL PREVENDO TA

Diário da Justiça ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Thulio Akassio Alves Vital, Advogado: Arthur Franca Henrique, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos. Processo: 0000667-17.2016.815.0071, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelaca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 9BFZZZGDAYB661581 Marca/Modelo: FORD/KA Ano Fab.:1999 Prop.: Heloisa Helena Pacheco Souza / Placa: MPR1269 Chassi: 9BGSE80NWVC638367 Marca/Modelo: GM/CORSA GL Ano Fab.:1997 Prop.: Osvaldo De Jesus Coleta / Placa: HHV1365 Chassi: 94J1XFBD88M070005 Marca/Modelo: SUNDOWN/WEB 100 Ano Fab.:2008 Prop.: Creuza Gomes Dos Santos / Placa: HKQ3818 Chassi: 9C2KC1670CR559974 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 FAN ESI Ano Fab.:2012 Prop.: Jonny Pereira LimaBv Financeira S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2765/2018 REGIONAL : Diamantina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 02855096 Rosarinha de Fatima Santos Coelho – ANE – 1 - Diamantina - 21 13/08/2018 A 02/09/2018 - 158.I, 06653620 Luciana de Jesus Pires Sanguinetti – PEB – 1 - Preside

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 23/08/2019 - , 08462350 Iara Adriane Scheibe – ATB – 2 - Divisopolis - 15 - 05/09/2019 A 19/09/2019 - , 11123312 Jordana Santos de Sousa – PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 4 - 27/08/2019 A 30/08/2019 - , 11133345 Celice Ribeiro de Souza Alves – PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 5 - 19/08/2019 A 23/08/2019 - , 11356839 Larissa Thais Antunes Ferreira – PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 5 - 22/08/2019 A 26/08/2019 - , 11605292 Valquiria Alves dos Santo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 23/08/2019 - , 08462350 Iara Adriane Scheibe – ATB – 2 - Divisopolis - 15 - 05/09/2019 A 19/09/2019 - , 11123312 Jordana Santos de Sousa – PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 4 - 27/08/2019 A 30/08/2019 - , 11133345 Celice Ribeiro de Souza Alves – PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 5 - 19/08/2019 A 23/08/2019 - , 11356839 Larissa Thais Antunes Ferreira – PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 5 - 22/08/2019 A 26/08/2019 - , 11605292 Valquiria Alves dos Santo