Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 Processo Nº CumSen-0010992-71.2021.5.15.0121 EXEQUENTE ANA PAULA DOS SANTOS LIMA ADVOGADO ENIO VASQUES PACCILLO(OAB: 283028/SP) EXECUTADO DPNY COMUNICACAO, ASSESSORIA, DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRACAO DE PROJETOS HOTELEIROS LTDA. ADVOGADO RENATO ROSSATO AMARAL(OAB: 207716/SP) 16192 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despa

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 13227 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - ANA PAULA DOS SANTOS LIMA JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo:0010009-45.2020.5.15.0109 PODER JUDICIÁRIO AUTOR: CINTIA DAS NEVES CASTRO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU: CENTER CELL COMERCIO E SERVICOS SOROCABA LTDA, MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, INGENICO DO BRASIL LTDA bm Fundamentação

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15455 revolver o conjunto fático-probatório apresentado, o que não se concebe em sede extraordinária de recurso de revista, a teor do CONCLUSÃO disposto na Súmula 126, do TST. DENEGA-SE seguimento ao recurso de revista. Ficam afastadas, portanto, as violações apontadas, bem como o dissenso pretoriano indicado. DENEGA-SE seguimento. Intimem-se. Duração do Trabalh

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 13213 MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA Intimado(s)/Citado(s): - ANA PAULA DOS SANTOS LIMA Fundamentação Processo:0010009-45.2020.5.15.0109 AUTOR: CINTIA DAS NEVES CASTRO PODER JUDICIÁRIO RÉU: CENTER CELL COMERCIO E SERVICOS SOROCABA JUSTIÇA DO TRABALHO LTDA, MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 INTIMAÇÃO 1263 VITORIA/ES, 05 de agosto de 2020. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: FATIMA GOMES FERREIRA Juiz(íza) do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CEJUSC-JT/ES EDIFICIO CASTELO BRANCO, 33, 5 Andar, Centro, VITORIA/ES CEP: 29010-922 Contato: - E-mail: [email protected] Processo Nº ATSum-0000177-61.2020.5.17.00

Judiciário ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 1981 n]=detail&cHash=c25c3e6e27e30d237e05a179a378156e sessão. SAO PAULO/SP, 07 de janeiro de 2021. A fim de facilitar a identificação no uso da plataforma, os participantes da reunião deverão utilizar como padrão de nome no SOLANGE APARECIDA GALLO BISI aplicativo Cisco Webex seu nome completo, número da OAB e a Juiz(a) do Trabalho Titular informação de qual pa

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 5258 Custas de R$ 61,40, pela autora, dispensadas, eis que beneficiária da justiça gratuita, ora concedida. Desnecessária a ciência da União, na forma disposta na Portaria Conjunta nº 12/2013, deste Regional. INTIMAÇÃO Na forma acordada, liberem-se os alvarás para encaminhamento Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13423 DEBORA WUST DE PROENCA PODER JUDICIÁRIO Juíza do Trabalho Titular JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 70e4bab proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista o que restou consignado no atendimento presencial, Processo Nº CumSen-0010992-71.2021.5.15.0121 EXEQUENTE ANA PAULA DOS SANTOS LIMA ADVOGADO ENIO VASQUES PACCILLO(OAB

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 2628 Av. Henrique de Holanda, S/N, Antiga BR-232 KM 50,5, Matriz, VITORIA DE SANTO ANTAO/PE - CEP: 55612-900, Telefone: (81) PODER JUDICIÁRIO 35231893 Atendimento ao público das 8 às 14 horas. Vara Única do Trabalho de Vitória de Santo Antão-PE Av. Henrique de Holanda, S/N, Antiga BR-232 KM 50,5, Matriz, PROCESSO Nº 0001017-62.2020.5.06.0201 VITORIA DE SANTO ANTA

Caderno único ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 FEDERAL APELADO: DISTRITO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EMENTA RECURSO DE APELAÇÃO. CONSTITUCIONAL. ECA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. EDUCAÇÃO INFANTIL. NÃO VIOLAÇÃO À ISONOMIA. RESERVA DO POSSÍVEL. DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO. MATRÍCULA EM CRECHE. PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA. DEVIDA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. 1. Toda criança tem direito