Judiciário ● 30/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3091/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 1344 No que tange à alegação de ofensa ao direito à ampla defesa, respaldada na assertiva de que restou configurado, na espécie, o TRANSCENDÊNCIA fenômeno da "decisão surpresa", a partir das premissas assentadas Em observância às dicções contidas no art. 896-A, "caput", e no § no acórdão, não vislumbro violação ao art. 5º, LV, da CF. 6º, da CLT, não c

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Relator AGRAVANTE(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogada Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO ICOMON TECNOLOGIA LTDA. DR. FLAVIO MASCHIETTO(OAB: 147024-A/SP) DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341-A/SP) JOSE GUILHERME DE SANTANA DRA. KELLY MONIQUE TOUSEK LIMA(OAB: 242361-A/SP) DR. ALEXANDRE DOS REIS LIMA(OAB: 325673-A/SP) TELEFÔNICA BRASIL S.A. DR.

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 8255 Informo que o atendimento pela unidade jurisdicional ocorre em dias conciliação. úteis, no horário das 9h30min às 15h30min, e dá-se, Abaixo, QR Code para acesso à sala de audiências: preferencialmente, SAO GONCALO/RJ, 10 de outubro de 2022. pelo balcão virtual (https://www.trt1.jus.br/web/guest/balcao-virtual) e pelo e-mail GISELE ROSICH SOARES VELLOSO

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA CICERO ROMENILDO FELIX BATISTA RENATO MARLIS DE ABREU SOUZA(OAB: 24043/PB) ANTONIO COELHO DE MELO VITAL FERNANDES DANTAS FILHO(OAB: 13875/PB) JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR(OAB: 9468/PB) 95 - SUSI MEIRE DE FREITAS VICENTE - TAM LINHAS AEREAS S/A. Processo Nº ROT-0

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 DESPACHO PJe 1 - Considerando-se que não logrou-se êxito na execução da 1ª ré, direciono a execução em face da 2ª, condenada de forma 2779 RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO MARCIO ARAUJO DE OLIVEIRA AROS CONFECÇÕES E REPRESENTAÇÕES EIRE Intimado(s)/Citado(s): - ANA PAULA FELIX DA SILVA subsidiária. 2 – Cite-se a 2ª ré para ciência execução. Prazo de 8

Diário da Justiça ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7441/2022 - Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Relator(a) Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO POLO ATIVO EMBARGADO/APELANTE ANA PAULA FELIX DA SILVA DE CAMPOS DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO EMBARGANTE/APELADO JOAO BATISTA MENDES DE CAMPOS ADVOGADO JOAO BATISTA MENDES DE CAMPOS - (OAB PA10592-A) Ordem 010 Processo 0000925-66.2014.8.14.0025 Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Contrato

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO DANUSA SERENA ONEDA(OAB: 13124-B/MT) JOYCE PELLANDA CHEMIN(OAB: 58967/PR) DANIEL MARZARI(OAB: 15507-O/MT) ANA PAULA FELIX DA SILVA AURELINA DO NASCIMENTO CAMPOS LIMA(OAB: 19733-O/MT) ANGELA FLAVIA XAVIER MESQUITA(OAB: 19168/MT) 116 no bojo da ADC/58-DF, que afeta a matéria controvertida nesse recurso, fica suspensa a

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região CRAL SISTEMAS E SEGURANCA ELETRONICA LTDA - EPP VISE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA FABIO NOGUEIRA FERNANDES(OAB: 109339/RJ) 7ª Vara de Órfãos e Sucessões RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 2548 CEP do imóvel objeto da penhora. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da penhora. 2 - Vindo, expeça-se mandado de penhora e avaliação, da fração corresp

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 2586 determinação legal, fica suspensa a exigibilidade do referido crédito, PODER JUDICIÁRIO nos termos do art. 791-A, § 4º, da CLT. Nesse cenário, diante da JUSTIÇA DO gratuidade deferida, presumivelmente o autor não dispõe atualmente de meios econômico-financeiros para suportar as despesas da sucumbência. INTIMAÇÃO 8- Nesse esteio, considerando-se que a p

Judiciário ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2009/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 513 A tutela antecipada é um instituto que tem como escopo dar maior ADMISSÃO.......: 01/04/2001 efetividade à prestação jurisdicional, já que possibilita ao autor, DEMISSÃO.......: 16/06/2016 antes mesmo da sentença de mérito, fruir do direito perseguido em Dê-se ciência às partes da presente decisão, sendo à parte autora juízo. através de seu advogado..