Judiciário ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1944/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 Advogado Réu Advogado Réu Advogado Réu Advogado Réu Advogado (Sem Advogado Nos Autos Ativo)(OAB: RJ1D) Ana Paula Felix da Silva (Sem Advogado Nos Autos Ativo)(OAB: RJ1D) Manoel Alves Uchoa (Sem Advogado Nos Autos Ativo)(OAB: RJ1D) Paulo Cesar Gomes (Sem Advogado Nos Autos Ativo)(OAB: RJ1D) Sergio Brito de Lima Santana (Sem Advogado Nos Autos Ativo)(OAB: RJ1D) Processo: 01

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Processo Nº AP-0000560-29.2021.5.13.0030 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA MARIA FERREIRA MADRUGA Revisor ANA MARIA FERREIRA MADRUGA AGRAVANTE GERALDO PEREIRA SANTANA ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA(OAB: 23631/PB) AGRAVADO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA ADVOGADO ELOI CUSTODIO MENESES(OAB: 14469/PB) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Janeiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 843 55 do genitor não o exonera do dever de prestar alimentos aos seus descendentes. 3. Disposição Diante disso, máxime porque observados os requisitos indicados no artigo 2º da Lei n. 5.478/68, defiro o benefício da assistência judiciária gratuita, assim como o pedido de alimentos provisórios em prol das menores Maria Bianca Be

Judiciário ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1993/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2016 - ANA PAULA FELIX DA SILVA - BRF S/A 804 Ressalte-se, porém, que em consonância com o princípio da persuasão racional e do livre convencimento motivado, igualmente PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO albergados por nosso ordenamento jurídico, o juiz apreciará livremente a prova devendo indicar na sentença as razões qu

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2297/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Aut: Jose Carlos de Abreu [Adv. Mariana de Barros Paulon (OAB: RJ 86806 - D)] Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] Destinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE Reapresentar a petição mencionada na certidão de folhas 804 retro, em 10 dias, sob pena de reputar ausência de interesse no pet

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 quando do efetivo cumprimento da obrigação. Nessa ocasião, serão efetuadas as deduções previdenciárias (R$ 4.207,14) a cargo do 4352 Intimado(s)/Citado(s): - ANA PAULA FELIX DA SILVA reclamante, sendo isento em relação ao recolhimento fiscal. Não há contribuição previdenciária patronal. Arbitro em R$ 2.800,00 os honorários periciais contábeis, a cargo da rec

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 663 da execução, especialmente o registro no Cadastro Nacional de Termo de Compromisso (ID 3bfcb1e). Devedores Trabalhistas, e, ato contínuo, retornar os autos ao Pois bem. arquivo definitivo. Inicialmente, destaque-se que, após a expedição da RPV e Intimem-se as partes para ciência da presente decisão, mediante celebração do Termo de Compromisso supra mencio

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1315 2. Remetam-se os autos ao Setor de Contadoria (Secretaria do II- FUNDAMENTAÇÃO Juízo) para inclusão das custas processuais referentes à decisão de II.1. ADMISSIBILIDADE ID 4b0d64f. Tempestivos, aduzindo matéria pertinente e subscritos por 3. Após, intime-se a parte Ré para pagar ou garantir a procurador habilitado, os embargos comportam julgamento execuç

Judiciário ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2085/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Réu Advogado Itaú Unibanco S.A. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes(OAB: RJ77988D) Processo: 0000371-02.2012.5.01.0030 - RTOrd Aut: Solange dos Santos Dionisio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] Destinatário(s): Aut Solange dos Santos Dionisio V

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 2222 MARIANA DE CARVALHO MILET invocado no libelo e, conseqüentemente, legitimidade), Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) enquanto o último diz respeito ao binômio necessidade- Sentença Processo Nº RTSum-0000854-12.2016.5.06.0011 AUTOR ANA PAULA FELIX DA SILVA ADVOGADO Flávio José da Silva(OAB: 10486/PE) RÉU ROMAR COMERCIO LTDA ADVOGADO ANDRE GUSTAVO DE CAMPOS WANDE