Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1020 alterada pela Lei nº. 216/1974 - GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) Código 304-9. Manifestese a parte autora em réplica à contestação, em 15 dias. Sem prejuízo de eventual julgamento da lide no estado, informem as partes, em até quinze dias, se tem interesse na designaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 3493 Processo 1009007-54.2019.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Reginaldo da Silva - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Em razão do exposto, com base no art. 485, I e IV, do CPC, indefiro petição inicial e julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Sem co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2541 2422 despesas, e a sentença de primeiro grau não condenará o vencido em custas e honorários de advogado, ressalvados os casos de litigância de má-fé, razão pela qual não há, neste momento, interesse processual no pedido de justiça gratuita. Em se tratando de matéria exclusivamente de direito, desnecessá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 1787 extinto o feito por incompetência deste Juizado, deixo de apreciar a medida antecipatória pleiteada, consignando-se que não vislumbro a alegada urgência, pois conforme reconhecido pela parte os autos de inventário tramita há sete anos. Nesta fase não cabe condenação ao pagamento das custas e verba h

Caderno único ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de junho de 2019 N. 0708215-79.2019.8.07.0003 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: MARIA PATRICIA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF0034082A - LAISE MELO GUIMARAES, DF58564 - JAQUELINE DINIZ DA SILVA, DF0034963A - WELLINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA. R: WILSON MARQUES DE OLIVEIRA JESUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível

Caderno único ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 22 de outubro de 2010 a parte requerida ao pagamento das prestações do contrato até a data da efetiva retomada do bem em 25/09/2009 (fls. 49), acrescidas dos encargos contratuais decorrentes da mora. Condeno o autor a restituir à parte ré o valor por esta pago pela antecipação do VRG, acrescido de correção monetária desde os respectivos desembolsos e de juros legais de mora (art. 406 CC) a contar da publicação da presente sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 3518 existência de jurisdição; 1.2) existência de demanda (lide); 1.3) capacidade postulatória (CPC, art. 103); 1.3) citação (CPC, art. 239); 2) pressupostos de validade: 2.1) petição inicial apta, ou seja, que não é inepta (CPC, art. 330); 2.2) competência absoluta (CPC, art. 62 a 64) e imparcialida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 3657 DE JESUS RODRIGUES NUNES, brasileira, viúva, aposentada, nascida aos 27/10/1930, portadora do RG nº 5.134.756-3 SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob nº 280.868.728-15, e ser exercida pela senhora MÁRCIA RODRIGUES NUNES, brasileira, separada judicialmente, aposentada, portadora do RG nº 8.537.030-7 SSP/SP inscrita

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1112 1531 bem como do preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2º, § único, da Lei nº 1.060/50). Veja-se que a presunção do artigo 4º, § 1º da Lei nº 1.060/50 é meramente relativa e compete ao Juízo indeferir a benesse, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juri

Caderno único ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 e oito mil reais) da seguinte forma: o imóvel da Quadra QNO 08, CONJUNTO B, ÁREA ESPECIAL 27, CEILÂNDIA/DF, fica adjudicado em favor do exeqüente; a requerida Luciany se responsabiliza pelo registro do formal de partilha na matrícula do imóvel, no prazo de 60 (sessenta) dias; II) O exeqüente se compromete a pagar, até o prazo de seis meses após o registro do formal de partilha na matrícula, a qua