Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Diário do Executivo PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARAC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Março de 2021 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE: MONTE CARMELO MASP 10512325 10512325 Nome do Servidor EVALDO JOSE DE SOUZA EVALDO JOSE DE SOUZA Nº Adm Carreira 1 2 PEB PEB Situação Atual Nível Grau I G I G Promoção Nível Grau II G II G 11661493 Vigência 14/12/2019 14/12/2019 13936448 SRE: MONTES CLAROS MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira 13213681 FERNANDA CHAGAS DIAS VANELY CRISTIANY OLIVERIA SILVA ADRIANA GONCALVES BARRETO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 140816571 117875123 44459123 81355014 126236743 121675243 105597553 125890162 134339093 60761863 140596951 32961262 108242093 116954343 106005343 141324681 125037513 60866233 101152362 24286054 115272802 38326151 138219542 140806831 140976041 119349323 125092123 100165663 131080633 66412603 95278963 47619203 44370593 93796783 66319803 109879073 104769193 129584843 100879973 135369412 56629033 107511542 124481482 101200793 94815734 84397132 62200083 138283223 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DESPACHO PORTARIA NUCAD/SEE Nº 167/2021 PRORROGA SUSPENSÃO PREVENTIVA A Secretária de Estado Adjunta de Educação no uso das suas atribuições, delegadas por meio da Resolução SEE Nº 4.548/2021, de 28-4-2021, considerando o que consta na Sindicância Administrativa Investigatória nº 25/2021, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 27-07-2021, RESOLVE, com fundamento no artigo 214, da Lei Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Nos termos do art. 7º da Lei 9.263/1986, §1º do art 1º da lei 9.532/1987 e art. 1º da Lei nº 14.683/2003, Maria da Conceição Bifano de Almeida Mendes, Masp.832192-9, tem assegurado o direito de perceber, a partir de 03/04/2004, a razão de 4/10(quatro décimos) da diferença entre o vencimento do cargo de provimento em comissão de Diretor, Nível 3, Grau B, da E.E. Maria Vicência Brandão, do Município de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 19 de Julho de 2016 Diário do Executivo LEI Nº 22.218, DE 18 DE JULHO DE 2016. Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Caxingó, com sede no Município de Porteirinha. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Caxingó, com sede no Mu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/AGE Nº 9465, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016. Dispõe sobre a transferência de servidores, por permuta, dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e da Advocacia Geral do Estado. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO no uso da competência que lhes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Diário do Executivo Oliveira – ASB – 1 - Pote - 15 - 06/06/2016 A 20/06/2016 - , 12404851 Marcilia Lorentz Hirle – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 3 - 07/06/2016 A 09/06/2016 - , 12404851 Marcilia Lorentz Hirle – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 12 - 13/06/2016 A 24/06/2016 - , 12775409 Maria Helena dos Santos Nunes – PEB – 1 - Itambacuri - 14 - 06/06/2016 A 19/06/2016 - , 12775409 Maria Helena dos Santos Nunes – ATB – 2 - Itambacuri - 14 - 06/06/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Abril de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1207/2017 REGIONAL : Patos de Minas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Elisangela Feliciana Rocha – – 0 - - 15 - 05/04/2017 A 19/04/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03781754 Maria de Lourdes Vinhal – P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2021 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 a servidora: MONTE CARMELO – E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp 1.264.570-1/03, Luciana de Carvalho Ribeiro, ATB I B, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/2021. FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAM