Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 661 179 às 16h30, o qual será realizado no salão do Júri do Fórum local, mediante esclarecimento que o prazo para manifestar eventual inconformismo em relação à decisão do Eg. Colegiado, fluirá da data do julgamento, consoante ENUNCIADO CÍVEL nº 85 do Fórum Permanente de Juízes Coordenadores dos Juizados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 581 1964 da autoridade administrativa, no prazo de quarenta e cinco (45) dias. Saliento que para ajuizamento de ação é necessária a existência de interesse processual na modalidade necessidade, o que, no caso dos autos, só poderá ser verificado uma vez cumprida a determinação acima. É certa a desnecessidade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2826 757 do contrato e a tarifa de avaliação do bem dado em garantia. 4. RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE PROVIDO” 3. Desta feita, não há ilegalidade na cobrança das tarifas de avaliação e registro do contrato, a não ser que haja onerosidade excessiva ou a ausência da efetiva prestação de serviço. 4. Embora deixe regist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 3312 Processo 1002443-92.2016.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A - BANCO MÚLTIPLO - Irrigação Penápolis Indústria e Comércio Ltda - - Viviane Villela Soares Chinelato e outros - Manifestese o(a) exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 20 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 3300 nulidade ou anulação - Márcia Regina Fernandes Oliveira - BANCO BMG S/A - Certifico e dou fé haver gravado Mandado de Levantamento Eletrônico sob o nº 20220503150722083935, nos termos da sentença de fls. 35 e formulário de fls. 33. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), ALESSANDRO OKUNO (OAB 2855

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 3167 recolhimento da taxa para a intimação postal. Com o recolhimento, intime-se por carta registrada (art. 513, § 2º, II, CPC). 3) Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 4773 promover o recolhimento das taxas para as citações no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. 2) Regularizados, prossiga-se: Ante a baixa probabilidade de autocomposição, postergo para o momento processual oportuno o exame acerca da conveniência da realização de audiência de conciliação disposta n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 2942 seu proprietário (ADECIR ANTONIO CUSTODIO DE OLIVEIRA, brasileiro, divorciado, aposentado, portador do RG sob n. 9.230.552/SSP/SP e do CPF sob n. 923.145.388-20, residente e domiciliado na Rua Joaquim Venegas Padial, n. 840, Jardim Del Rey, nesta cidade de Penápolis, que veio a óbito no dia 18 de maio de 201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 926 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Qualyfast Construtora Ltda - Apelado: José dos Reis Mendes Tavares Empreiteira - ME - Fls. 332/346 - tendo a r. sentença denegado a gratuidade processual postulada pela ré-apelante e sendo esse indeferimento objeto do recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2846 presente Decisão por mandado/ofício. Intimem-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO (OAB 354881/SP) Processo 1003402-87.2021.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marlene Tonaz Mansinato - Banco P