Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2706 confirmando a liminar deferida, para determinar que o ente requerido forneça à parte autora, de forma gratuita, o(s) medicamento(s) descritos na inicial, em quantidade necessária ao seu tratamento e combate da doença que o acomete, pelo período que a parte necessitar, conforme as orientações e prescri�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 973 corretamente nomeados a fim de promover melhor sua visualização e localização, agilizando o procedimento. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem conclusos. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de “Petição Intermediária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 866 - ciência à parte exequente, a qual, no prazo de trinta dias, deverá se manifestar em termos de prosseguimento, sob pena de extinção.) Vistos. Preliminarmente, insta deixar consignado que o artigo 54 da Lei 9.099/95 dispõe que O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2843 Mandado de Levantamento Eletrônico). Havendo requerimento de destaque de honorários contratuais, além da juntada do contrato, deverá ser juntado um formulário para cada beneficiário. 2) Ao preencher esse formulário, a parte credora e seu(sua) patrono(a), se estiver assistida no processo, fará(ão) op�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2567 Macuquinho, Caximba, CEP 16270-000, Glicerio - SP para verificação se ele(a) recebe algum benefício previdenciário; possui algum vinculo empregatício ou, ainda, se contribui com o INSS de qualquer forma, inclusive como autônomo, informando a este juízo, pormenorizadamente, a situação do(a) devedor(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 765 15 dias, reiterando-se, caso necessário. IV- Caso não localizados bens, intime-se a parte executada para indica-los em cinco dias, sob pena de multa de até 20% do valor da causa (artigo 774, V, CPC). V- A audiência de conciliação será designada assim que garantido o Juízo. Contudo, não encontrado(a)(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1188 de condições, dispensando-se a exibição do preço, até o valor atualizado do débito, e deverá depositar o valor excedente se o caso, no mesmo prazo. 7- Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem da hasta, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. Cumpra-se. PROCEDIMENTO COMUM 0000103-04.2017.403.6107 - CLODOALDO MODESTO(SP068651 - REINALDO CAETANO DA SILVEIRA E SP220606 - ALEXANDRE PEREIRA PIFFER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1- Intime-se a parte apelante (AUTOR) para retirada dos autos em carga, a fim de promover a virtualização dos atos processuais mediante digitalização e inserção deles no sistema PJe, nos termos das Resoluções nº 142/2017 e 148/2017 do TRF da 3ª Região, informando-se nestes autos, em 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1740 1338 Turma; Relª Desª Fed. Monica Jacqueline Sifuentes; Julg. 21/03/2012; DJF1 20/04/2012; Pág. 141). Nesse passo, é certo que a prestação continuada pleiteada pela autora nada mais é que uma renda vitalícia, prevista no art. 203, inciso V, da Carta Magna. Tal comando legal dispõe sobre a garantia de um

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1092 1030 honorários advocatícios os quais arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa. Livre do reexame necessário. P.R.I.C. Em caso de eventual recurso, haverá custas de preparo no valor de R$ 219,97. Porte de remessa e retorno no valor de R$ 25,00 por volume (os autos encontram-se com 2 volumes). - ADV: ANA PAULA LIMA BI