Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1647 2402 honorários expedida, a qual se encontra cópia acostada às fls. 99 dos autos, podendo a mesma ser impressa através do Portal e-SAJ. - ADV: SABRINA PAIVA FONTOURA PEREZ (OAB 194685/SP), ISSAMU IVAMA (OAB 44817/SP) Processo 0002099-36.2013.8.26.0438 (043.82.0130.002099) - Procedimento do Juizado Especial Cív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1184 2257 pendente de publicação). Todavia, não houve recurso da parte interessada para prevalecer tal entendimento.3. Recurso Especial não provido (REsp 1.111.117/PR, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, Relator para acórdão o Exmo. Senhor Min. Mauro Campbell Marques, Corte Especial, DJe de 02.09.10 - sem destaques no or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1800 para a ré em 01/04/2013. Vistos. Arbitro honorários advocatícios em R$-580,71, devendo ser expedida a certidão. Nos termos do provimento em vigor, a prescrição da pena aplicada à ré ocorrerá em 23/11/2021. Procedidas as devidas anotações remetamse os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Formem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1227 2436 75 desta Corte. 10. A contar de 01.07.2009, data em que passou a viger a Lei 11.960, de 29.06.2009 (publicada em 30.06.2009), que alterou o art. 1º-F da Lei 9.494/97, para fins de ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remunera�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1207 813 Maria Luiza Moreira Ferreira - Maria Apparecida Moreira Ferreira - Solicitamos ao(s) interessado(s) comparecer em cartório a fim de assinar termo de apresentação”. - ADV: ISABEL MORAES BARROS THOMPSON (OAB 179570/SP), CARLOS EDUARDO MOREIRA FERREIRA (OAB 14600/SP) Processo 0020916-66.2011.8.26.0100 - Procedimento Ordin�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1277 2674 de Justiça manifestou-se favoravelmente ao pedido, com a ressalva de que a venda seja efetuada em valor não inferior a R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), sendo que a cota parte do interditando deverá ser depositada em conta judicial em seu nome, podendo ser liberada desde que justificada e comprova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 954 2149 autos (fl. 132). A Douta Procuradoria do Estado ofereceu pertinentes considerações a respeito da sucessão de José Paulino. Ponderou que se a sua morte presumidamente ocorreu em 1935, ele não chegou a ser proprietário do imóvel que a sua esposa recebeu a título de herança apenas em 1993. Em conseqüência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1081 2200 na forma da fundamentação precedente, quanto à determinação de revisão do benefício conforme o disposto pelo artigo 29, inciso II, da Lei nº 8.213/91, a fim de que seja considerada a média aritmética dos maiores salários-de-contribuição correspondentes a 80% de todo o período contributivo, com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 834 2165 sentiu bem e a noite ficou com medo); A avó deseja manter a guarda da neta; A genitora (Adma) não reúne condições de cuidar da filha, pois é surda-muda, dependendo de ajuda de familiares; O genitor seria pessoa violenta e dada ao vício em bebidas alcoólicas, além de certa vez ter sido surpreendido me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 793 1851 - Defiro ao requerente os benefícios da Assistência Judiciária. Cite-se o(a) requerido(a) para contestar em 15 dias, com as advertências legais. Autorizo diligências nos termos do art. 172 e seus §§ do CPC. Servirá o presente como mandado, conforme autoriza o Protocolo CG nº 24.746/2007. Cumpra-se, n