Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 1661 a Fazenda Pública - Pagamento - Roberto Carlos de Barros - - Luiz Wanderlei Aoki Lemos - - Marcos Pedro de Oliveira - - Maria Silvana Batista Almeida - - Noel Sergio da Silva - - Paulo Sergio Alves Leite - - Pedro Rossi - - Luis Gonzaga de Rezende Abreu - - Rogério Alves do Nascimento - - Sebastiao Jose Carmo Quintanil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1394 Ibrahim - - Marlene Torres - - Marisa Ferreira Santos Smelan - - Mario Sandro Mesquita - - Maria Helena Felix - - Maria de Jesus - - Maria Candida Ferreira Perecin de Magalhaes Gomes Ranzini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em dez dias, digam os exequentes se julgam satisfeita a obrigação de fazer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1976 Nº 1010679-62.2017.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Guarujá - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarujá - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelada: Monica Fagundes de Jesus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 6157 Nº 1006884-73.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: ALEXANDRE JOSE FREITAS ROCHA CAVALCANTI - Apelante: ALESSANDRA PACHECO AUGUSTO - Apelante: Acemir de Carvalho - Apela

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2688 1371 Administração e da palavra de suas autoridades” (Hely Lopes Meirelles, “Mandado de Segurança, Ação Popular, Ação Civil Pública, Mandado de Injunção, Habeas Data”, Malheiros, 17ª edição, págs.66/67)”. Com efeito, tratando-se de hipótese de prova negativa (ausência de notificação), a prudência e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2432 1137 opção referida no “caput” deste artigo deverá ser formulada mediante requerimento endereçado ao dirigente da respectiva unidade, no prazo de 90 (noventa) dias a contar da data publicação desta lei complementar.§ 2º- Para os servidores que, na data da publicação desta lei complementar, estiverem ocupando ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1318 (OAB: 234266/SP) - Fabiano Fernandes Milhan (OAB: 238631/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1003533-91.2017.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sertãozinho - Apela

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2674 1331 153343/SP) Processo 1028527-53.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Revogação/Anulação de multa ambiental - LARA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA - CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Nota de Cartório: Ciência às partes do v. acórdão proferido no Agravo de Instrumento interposto, ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2677 1327 Processo 1032282-56.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Luzinete Alves Martins Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Paulo Pamieri Magri - Vistos. Tornem os autos ao Perito Judicial para manifestação acerca das críticas formuladas, re/ratificando-se o laudo pericial apresentado. Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2796 1427 Nº 1035173-21.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Antonio Viturino Neto Apelado: Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Dessa maneira, em observância aos pr