Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 550 Agravado: Filomena Palma de Carvalho; Advogada: Mariana Cristina Rolim de Castro (OAB: 316522/SP); Agravada: Andrea Liliane Steidle Orpheu; Advogada: Mariana Cristina Rolim de Castro (OAB: 316522/SP); Agravado: Catarina Maria de Almeida; Advogada: Mariana Cristina Rolim de Castro (OAB: 316522/SP); Agravada: Carmen Silvia Lemos Sal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2261 Processo 0008332-64.2018.8.26.0053 (processo principal 0011066-66.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Francisca Maria dos Santos - - José da Silva - - José Antonio Costa Camargo - - Isaura da Costa Ferreira - - Iraci Alves Messias - - Heleno Cardoso de Aquino - - Guiomar da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1630 Processo 0018986-71.2022.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ermindo Manique Barreto Filho - Vistos. A Decisão que determina a expedição do rpv é cristalina no sentido de não haver peticionamentos, tampouco a comprovação do numerário no presente incidente. Ass

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1605 Luiz de Oliveira - - Eloisa Pereira Santos Teixeira - - Eunice de Souza Peixoto da Silva - - Genilda Muniz Santos - - Irene Ramos Dias - - Ivani Alves dos Santos - - Ivone Marinho dos Santos - Vistos. Manifeste-se a parte autora em vinte dias. Intime-se. ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1497 PARCIAL PROCEDÊNCIA. Acolhimento pelo Juízo “a quo” de excesso de execução, em virtude da não aplicação da Lei nº 11.960/2009 e da Medida Provisória 567/12, convertida na Lei 12.703/12 para juros e correção monetária e não realização dos descontos referentes à verba previdenciária. Afastamento da alega�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1584 possíveis transtornos e eventuais reclamações, deverão os exequentes, se representados por procuradores distintos, peticionar em conjunto, apresentando demonstrativo do valor referente ao seu crédito. Deverá ainda o procurador do(s) exequente(s), para maior celeridade processual, informar acerca da regularidade p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3373 1726 WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP) Processo 0016870-63.2020.8.26.0053 (processo principal 1006884-73.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Neusa de Oliveira Santos Bueno - - Jose Amaro Izidoro - - Leda Maria Padilha Bicalho - - Luiz Carlos Ferr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1644 - - Salete Barbosa Siebert - - Teresa Francisca Tomé - - Tereza Alves Fagundes - - Yolanda do Carmo Hannickel - - Lourdes Apparecida Carneiro Taveira - - Darci Freire da Silva - - Americo Frollini - - Anesia Candida de Jesus Camillo - - Anna Grigolato Bolatto - - Benicia Borges Morige - - Clarice Venancio da Silveira Ri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2059 pecuniárias, o Procurador oficiante deverá dar ciência à autoridade administrativa responsável pelo cumprimento da ordem de que o desrespeito ao prazo assinalado implicará grave prejuízo aos cofres públicos e poderá caracterizar ato de improbidade administrativa. Intime-se. - ADV: LAERCIO CARDOSO DA SILVA (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1792 de execução de sentença ajuizada contra a Fazenda do Estado. Intimada na forma do art. 534 do Código de Processo Civil, a requerida não apresentou impugnação. Isto posto, HOMOLOGO os cálculos de fls. 17/20 (R$ 30.478,73 atualizada até 31/08/2020 ). Diante da ausência de contrariedade, deixo de condenar a execu