Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 3223 conciliador será fixado pelo juiz coordenador do CEJUSC (art. 8º, da Resolução 809/19) e suportado pelas partes (art. 2º, § 3º, da Resolução 809/19), sendo assegurada aos beneficiários da gratuidade da justiça, a gratuidade da mediação e da conciliação (art. 14, da Resolução 809/19). A audi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2595 sob pena de multa de até 20% do valor da causa, caso constatada omissão (artigo 774, do CPC). IX - A audiência de conciliação será designada assim que garantido o Juízo. Contudo, não encontrado(a)(s) o(a)(s) devedor(a)(es) ou ainda inexistindo bens para serem constritos, INTIME(M)-SE o(a) exequente para,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 4403 2019/003951 Trata-se de ação de Procedimento Comum CívelAlimentos movida por Liédson da Silva Pereira Nero e outros em face de Luciano Otavio Nero. Às fls. 43/44 as partes requereram a homologação do acordo firmado entre elas. O MP pugnou pela homologação do acordo (fls. 54). É o relatório do es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2592 515 - Agravante: Rui Gomes Frigato - Agravada: Eliane Juvino da Silva - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento manejado por L. R. G. S. F. e OUTROS em face da r. decisão de fls. 108/109, proferida nos autos da ação declaratória de união estável “post mortem” movida por E. J. DA S., que afastou a preliminar aventada pelos ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 3697 do Código de Processo Civil, a partir da citação e, no prazo máximo de quinze (15) dias poderá o executado(a), reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, requerer seja admitido a pagar o restant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 3853 atualizados desta data e com juros de mora de 1% ao mês, a partir da transferência dos veículos para seu nome (fl. 09/15). A sentença foi integralmente mantida em 2ª Instância (fls. 16/20, 21/25, 26/27 e 31/33). Em sua impugnação a executada defende que a data do pagamento mencionada na sentença deve s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 3130 de idade”. Penso que o direito social à educação tem que ser colocado em patamar elevado, considerado o fato de que este direito se encontra intimamente ligado à dignidade da pessoa humana, fundamento da República Federativa (art. 1º, III, da CF). Cabível, portanto a intervenção judicial, a fim de gar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 7772 - F.P.E.T.P.E. - Feito nº 2018/003934 Ante a inexistência de fato novo e que pudesse levar este Juízo a laborar novo raciocínio jurídico, nos termos do artigo 198, Inciso VII, do Estatuto da Criança e do Adolescente mantenho a sentença proferida a fls. 132/138 por seus próprios e jurídicos fundamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 3389 substabelecimento). Sem prejuízo, diga o(a,s) autor(a) no prazo de 15 dias sobre a contestação do(a,s) requerido(a,s). - ADV: ANA PAULA LIMA FERREIRA (OAB 249361/SP), LAURIANA VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB 312864/SP) Processo 1003811-70.2017.8.26.0481 - Interdição - Tutela e Curatela - C.S.L. - M.A. - De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 3668 se. Presidente Epitacio, 02 de outubro de 2018 Dr(a). LARISSA CERQUEIRA DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito - ADV: FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB 110427/SP), FRANK ZOCANTE DURANTI (OAB 241115/SP) Processo 1004033-04.2018.8.26.0481 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - H.V.S. - D.C.M.E.C.M. - F.P.E.T.P.E. Ante o